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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2023 2023-12-11 PORTARIA Cancela a reunião ordinária do dia 11/12/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2023 2023-12-11 LEI "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CRGO DE PROVIMENTO EFTIVO, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013) CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 63/2023 2023-12-11 LEI "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO CIDADÃO Requer o uso da palavra na sessão ordinária do dia 11 de Dezembro de 2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO CIDADÃO Requer uso da palavra em sessão ordinária 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO CIDADÃO Requer uso da palavra em sessão ordinária 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-04 DENÚNCIA Requer abertura de Comissão Processante 0 no document
materia 5/2023 2023-12-04 PROPOSTA DE EMENDA Rejeitada - Suprime em totalidade o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 069/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2023 2023-12-04 OFICIO RECEBIDO Indica o Sr. Danilo Tomaz de Oliveira Matozinho para exercer a função de Controlador Interno dos Poderes Executivo e Legislativo 0 no document
sessao 33 2023-12-04 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 5/2023 2023-11-28 PORTARIA “CONCEDE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL (AVANÇO HORIZONTAL) AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. 0 no document
materia 34/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre pedidos de informações, conforme específica”. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-27 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre sugestão de aquisição de área verde para implementação de parque ecológico, conforme específica”. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-27 PROJETO DE LEI ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 32 2023-11-27 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 69/2023 2023-11-24 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CRGO DE PROVIMENTO EFTIVO, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013) CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 60/2023 2023-11-14 LEI "CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 61/2023 2023-11-14 LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 31 2023-11-13 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 5/2023 2023-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-09 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 039/2012 referente ao uso veículos para funcionamento de Táxi, e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2023 2023-11-09 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre construção de 03 (três) Poços Artesianos, e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2023 2023-11-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial de Investigação C.E.I, criada através da Resolução nº. 003/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI "CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4/2023 2023-11-06 RESOLUÇÃO Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial de Investigação C.E.I, criada através da Resolução nº. 003/2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2023-11-06 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 57/2023 2023-11-01 LEI "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 58/2023 2023-11-01 LEI "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CONCEDER O USO DE UM BARRACÃO PARA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ITARARÉ - A.A.F.A.S., CONFORME ESPECIFICA" 1 extracted
norma 59/2023 2023-11-01 LEI "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 4/2023 2023-10-31 PORTARIA CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PROGRESSÃO POR DESEMPENHO FUNCIOANL (PROGRESSÃO HORIZONTAL). 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-30 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre indicação ao executivo para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem, conforme especifica”. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-30 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Indica o funcionamento do Raio X aos finais de semana, nos termos que específica". 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-30 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre reiteração da indicação n° 004/2023, onde dispõe sobre indicação ao executivo municipal para que seja realizado o percentual de reajuste no piso salarial aos professores integrantes do magistério, nos termos que específica”. 1 extracted
sessao 29 2023-10-30 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 56/2023 2023-10-24 LEI Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Santana do Itararé/PR e do Fundo Municipal do Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Indica a cessão de uso de cadeiras ao Lar para Idosos Paulo Izac, nos termos que específica". 1 extracted
sessao 28 2023-10-23 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 33/2023 2023-10-19 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 068/2023 ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 062/2023. 0 no document
materia 62/2023 2023-10-19 PROJETO DE LEI REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 019/2019, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-19 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CONCEDER O USO DE UM BARRACÃO PARA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ITARARÉ - A.A.F.A.S., CONFORME ESPECIFICA" 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-19 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-19 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO CIDADÃO dispoe sobre uso da palavra 0 no document
materia 61/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Santana do Itararé/PR e do Fundo Municipal do Direitos da Mulher. 1 extracted
sessao 27 2023-10-16 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 54/2023 2023-10-11 LEI "ALTERA LEI Nº. 067/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 55/2023 2023-10-11 LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, A CEDER O DE VEÍCULOS AO LAR PARA IDOSOS PAULO IZAC E Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted