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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2024 2024-04-04 PROJETO DE LEI "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.000,00, PARA REFORÇOO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 13/2024 2024-04-03 LEI "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 14/2024 2024-04-03 LEI Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário de Santana do Itararé – Pr ao Sr. Antonio Cariolano de Almeida, popular Pernambuco, nos termos que específica. 1 extracted
norma 15/2024 2024-04-03 LEI "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 016/2024 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 16/2024 2024-04-03 LEI "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFOREM ESPECIFICA". 1 extracted
norma 20/2024 2024-04-03 LEI “Dispõe sobre criação da Comenda do Mérito Legislativo “Waldomira da Silva Izac” e “Dr. Gildo Barbosa da Silva”, conforme específica. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-02 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-01 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre pedido para troca de lixeira no Bairro Barreira e colocação de lixeira no bairro Campina, conforme especifica.” 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIDÃO DE USO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Ao Executivo Municipal no sentido de rever a possibilidade de contratar profissional para atender aos alunos altistas do Município. 0 no document
sessao 7 2024-04-01 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 11/2024 2024-03-27 LEI "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ". 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-27 LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-26 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Súmula: “Reitera a indicação n° 007/2024 e 003/2023, sobre a contratação de mais um médico veterinário, nos termos de especifica.” 0 no document
materia 1/2024 2024-03-25 PROPOSTA DE EMENDA "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME EXPECIFICA". 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-25 PROPOSTA DE EMENDA Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024, o qual dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-25 PROPOSTA DE EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 017/2024, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santana do Itararé – Pr., e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 REQUERIMENTO VEREADOR Requer informações sobre bens públicos adquiridos, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário de Santana do Itararé – Pr ao Sr. Antonio Cariolano de Almeida, popular Pernambuco, nos termos que específica. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 016/2024 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-25 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre indicação de manutenção de ponte em estrada rural, conforme específica”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFOREM ESPECIFICA". 1 extracted
sessao 6 2024-03-25 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2024 2024-03-22 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 004/2024 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-20 LEI "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-20 LEI “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio 2025 a 2028”. 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-20 LEI Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé para Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre pedido para RESTABELECER o adicional por tempo de serviço (anuênio), nos termos que específica”. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Indica adequação do cargo público de telefonista, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Indica inserção do benefício das faltas "abonadas" ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Súmula: “Dispõe sobre pedido de adoção do índice IPCA no Projeto de Lei n° 009 e 011 de 2024, nos termos que específica”. 1 extracted
sessao 5 2024-03-18 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-14 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 024/2024 EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 003/2024. 0 no document
norma 5/2024 2024-03-14 LEI “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-14 LEI “AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE PARCERIA COM A CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-14 LEI "QUE AUTORIZA A ABERTIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.960.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ". 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre pedido de realocação de bens públicos, nos termos que específica”. 0 no document
materia 11/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé para Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Indica instalação de ar condicionado na capela mortuária. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio 2025 a 2028”. 1 extracted
sessao 4 2024-03-11 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre pedido de construção de ponte, nos termos que específica”. 0 no document
norma 4/2024 2024-03-07 LEI "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE INVESTIDURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO I, ALÍNEA "D" E $5º, INCISO i DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÃO)". 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-05 LEI "QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO CIDADÃO requer-se uso da palavra em plenário dia 04 de Março de 2023. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 DENÚNCIA REQUER-SE ABERTURA DE CPI EM FACE DO SR. JOSÉ DE JESUS IZAC. 1 extracted