| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Dispõe sobre pedido de informações acerca de localização de bens público, nos termos que específica”. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requerimento de abertura de CPI para apurar os fatos descritos na denúncia do cidadão Fellipe. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE PARCERIA COM A CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre pedido de pintura dos bens públicos conforme lei municipal n° 072/2009, nos termos que específica”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2024-02-29 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
REJEITADO - Requer informações sobre bens adquiridos, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI |
"QUE AUTORIZA A ABERTIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.960.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-02-28 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-28 |
LEI |
Súmula: “Dispõe sobre denominação de prédio público, conforme específica”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Dispõe sobre pedido de informações sobre a mesa digital da marca positivo que se encontra na escola Euclides Barbosa de Oliveira, nos termos que específica”. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE INVESTIDURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO I, ALÍNEA "D" E $5º, INCISO i DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÃO)". |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
QUE INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR MUNICÍPAL (PDM) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre indicação para apresentação de Projeto de Lei Complementar para abertura de mais uma vaga de Médico Veterinário, nos termos que específica”. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre pedido de providência a ser tomada no que tange ao telhado da Biblioteca Municipal Cidadã Ana Joaquina, nos termos que específica”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre melhoria em estradas rurais dos bairros Agua da Onça, Bebedouro, Alferes Fabrício, Sene e Pedregulho, nos termos que específica”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI |
Súmula: “Dispõe sobre denominação de prédio público, conforme específica”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requer informações sobre processo licitatório, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requer informações sobre uso de veículo público, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Indica o cumprimento da Lei Municipal nº 044/2022, nos termos que específica |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÔE SOBRE A REFORMAR DE SALA CONFORME ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS CONFORME ESPECÍFICA". |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE A REFORMA DE SALA CONFORME ESPECÍFICA". |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
" DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS CONFORME ESPECÍFICA". |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-22 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-01-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
Apresenta proposta para cargo vago de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Exercício de 2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
Apresenta nome para eleição ao cargo de 3º secretário da mesa diretora para complementação do mandato 2024 |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-01-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-09 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao funcionário efetivo Marco Antonio da Silva, oficial do legislativo. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
68/2023 |
2023-12-26 |
LEI |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-12-21 |
LEI |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SALTO DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS, E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE RATIFICAÇÕES DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CONFORME ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-20 |
PARECER DA COMISSÃO |
PARECER FINAL COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXERCUTIDO MUNICIPAL DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSE NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-12-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-12-20 |
LEI |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-12-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-12-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
PARECER DA COMISSÃO |
PROJETO DE LEI N° 052/2023 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PROJETO QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS – IMPOSSIBILIDADE – LOCAL QUE SE PRETENDE A PERMUTA IRREGULAR – AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO –PARECER PELA REJEIÇÃO . |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| sessao |
7 |
2023-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
71/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SALTO DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS, E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE RATIFICAÇÕES DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CONFORME ESPECIFICA". |
1 |
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