| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Indica a alteração na Lei Municipal nº 05/2023, nos termos que especifica |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Indica a abertura de procedimento licitatório para locação de ônibus a serem destinados ao transporte escolar, em caráter provisório, nos termos em que se especifica". |
1 |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-02 |
OFICIO RECEBIDO |
Resposta oficio 8/2026 |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2026-02-27 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar caminhão baú e motorista para transporte de produção hortifrutigranjeira da agricultura familiar até a sede da empresa Trebeschi, na cidade de Campinas/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita a convocação do próximo candidato aprovado no concurso público vigente para o cargo de Vigia, a fim de compor o quadro de servidores do Município, nos termos em que se especifica. ”. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica a realização de estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de uma colheitadeira de milho duas linhas, que será destinada ao atendimento das pequenas propriedades rurais do Município, nos termos em que se especifica". |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica que seja analisada a possibilidade de regularização do Parque Aquático Municipal para uso do público, bem como que seja construída uma pista de VeloCross ao lado, nos termos em que se especifica" |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica que seja realizado estudo técnico e de impacto orçamentário visando à equiparação do salário do magistério municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente no ano de 2026, nos termos em que se especifica |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a fim de assegurar que nenhum servidor municipal perceba remuneração líquida inferior ao salário mínimo nacional". |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Propõe sobre isenção do ISS - Imposto sobre Serviçoss do Lar para Idoso Paulo Izac. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requer informações detalhadas a respeito dos três poços que foram licitados e executados no Município, sendo eles: um na localidade do Martins, outro na Ponte Nova e outro no Bairro dos Euzébio |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a atenção do Poder Executivo Municipal para a realização do evento de Velo Cross e Motocross no ano de 2026, nos termos em que se especifica. ” |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a decretação de Estado de Calamidade Pública em favor dos agricultores do Município, em decorrência da grave estiagem, nos termos em que se especifica. ” |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da ponte localizada nas proximidades do Sítio do Mário Copola, bem como a recuperação da estrada de acesso, em razão dos prejuízos causados à população agrícola, nos termos em que se especifica". |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de mais um fisioterapeuta, a fim de atender à demanda da população, nos termos em que se especifica”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Disponibilização de servidor público para atuar na limpeza e manutenção do lago municipal |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Determinar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de incluir o lar dos idosos no sistema de energia fotovoltaica do município, com a finalidade de isentar/zerar a conta de luz e/ou instalação de um sistema fotovoltaico. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Possibilidade de fazer uma terceira faixa na subida da barreira com a fresa para facilitar o tráfego |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 26.356.000,00, para reforço de dotações orçamentárias, altera o PPA, a LDO e a LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-02 |
PORTARIA |
Portaria nº. 002/2026 concede férias Servidor Valdemar Salvi de Oliveira. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE |
Requer uso da palavra na sessão ordinária do dia 23/02/2026, assunto referente à pasta da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAB, sobre convênio já encerrado dos "Tanques Redes". |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-01-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI |
REFIS |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI |
Aux. Deslocamento |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI |
Reajuste Salário Mínimo |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
PORTARIA |
“Concede férias regulamentares e a respectiva conversão em pecúnia à Assessora Jurídica, nos termos em que se especifica. ” |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
Profundo pesar pela morte do saudoso Macedônio Ferreira, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
128/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ventiladores no Clube Municipal, nos termos em que se especifica.". |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a doação de fresa asfáltica para aplicação nas ruas do Bairro Campina, com o objetivo de tapar os buracos existentes, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
130/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica que seja feita a instalação de ar-condicionado no Centro Cultural Prefeito Antônio de Oliveira, nos termos em que se especifica". |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de pedras (cascalhamento) nas ruas do Bairro Parque das Nações (Maluf), nos termos em que se especifica. ” |
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| materia |
132/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das caixas de captação de águas pluviais no Bairro Nove Estrela, nos termos em que se especifica. ” |
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| materia |
133/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indico a realização de estudo para perfuração de Poço Artesiano em propriedade rural na localidade do Bairro Alferes Fabricio/Serrinha, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos no asfalto do Bairro Campina, bem como a manutenção das entradas das estradas que dão acesso à BR, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
135/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma, alargamento ou consrução de uma nova ponte no Bairro Varginha, na localidade conhecida como "Estada do Seu Ari", nos termos em que se especifica. |
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| sessao |
34 |
2025-12-15 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
127/2025 |
2025-12-12 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Instalação de um Poço Artesiano no Bairro Pôr do Sol, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita a instalação de rampa para carregar maquinário agrícola, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
126/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Ampliação do barracão cedido para a fábrica de costura, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO CIDADÃO |
Uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 08/12/2025. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI |
PL - Inovação |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI |
PL - Atendente Escolar |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA”. |
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