| sessao |
9 |
2026-04-27 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE |
Uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026, assunto contratação de um fiscal municipal ligado a Assistência Social e Conselho Tutelar para fiscalização de politicas públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita o fornecimento de crachás de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-13 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE |
Uso da palavra na sessão ordinária dia 06 de abril de 2026 referente pasta da Secretaria Municipal de Saúde direito de resposta, envolvendo assinto no que se refere ao leite fornecido NOCATE (LATA 500G) |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
Altera os arts. 4º e 5º da Lei Complementar Municipal nº 055/2011, para incluir os aposentados por invalidez, e os que possuem transtorno do espectro autista – TEA, entre os beneficiários da isenção do IPTU, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 058/2025 e restabelece a vigência da Lei Complementar nº 005/2025, que anteriormente disciplinava o perímetro urbano do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-06 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5/2026 |
2026-04-02 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores nas Sessões Plenárias e Reuniões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores nas Sessões Plenárias e Reuniões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI |
Promover a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à adequação da estrutura administrativa às demandas atuais dos serviços públicos prestados à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 044/2023, nos termos que específica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A PR-151 E LAGO MUNICIPAL PEDRO DE FREITAS, CONFIRME ESPECIFICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Solicita a construção de mais um banheiro no Lago Municipal, bem como a disponibilização de servidor para a limpeza e manutenção dos banheiros e também para efetuar a administração dos pedalinhos, com a devida regulamentação de uso e prestação de informações ao público, nos termos em que especifica.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-30 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para realização de parcerias com outras instituições visando aprimorar a qualidade da atuação legislativa da Câmara Municipal de Santana do Itararé. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para elaboração e publicação do Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal de Santana do Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para realização de parcerias com outras instituições visando aprimorar a qualidade da atuação legislativa da Câmara Municipal de Santana do Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para elaboração e publicação do Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal de Santana do Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
Altera a dimensão da Estrada Vicinal SI-13 - Joaquim de Souza Pinto |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
AUMENTAR O BARRACÃO DA ASAGASI E FAZER LIMPEZA DO PÁTIO. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ASAGASI, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA BAIRRO DA CAMPINA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita a adequação da sinalização de trânsito no trevo de entrada do município, com a correta instalação da placa de “PARE”, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-23 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
Concede a revisão geral anual dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre calçamento nas ruas do Bairro da Campina, nos termos que específica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre calçamento nas ruas do Bairro Parque das Nações “Maluf”, nos termos que específica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
: "Dispõe sobre calçamento no final da Rua São Paulo, nos termos que específica”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL |
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
Amplia o cargo de Atendente Escolar |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Sugere ao Executivo Municipal a concessão de aumento no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais e a instituição do pagamento de parcela adicional anual a título de 13º Auxílio Alimentação, nos termos em que se especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de uma sala equipada para atendimento veterinário no município, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicitação de estudo para implantação de acesso gratuito à internet, pelo Projeto Santana Digital, na Comunidade Bebedouro, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Sugere ao Poder Executivo Municipal que garanta, pelo período mínimo de 6 (seis) meses, o custeio integral das despesas de transporte da Associação da Agricultura Familiar Agrícola de Santana e Região – AAFAS, conforme especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Solicita a instalação de bebedouro e a construção de uma rampa de acessibilidade nos banheiros da Capela Mortuária, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração, conforme dicção do artigo 2º, inciso VII da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Lar para Idosos Paulo Izac e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Sugere a realização de estudo para implantação de projeto de construção de açudes escavados destinados à piscicultura na agricultura familiar, com destinação de parte da produção para entidades do município, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-05 |
RESOLUÇÃO |
Institui e regulamenta a "Tribuna Livre" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-05 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui e regulamenta a "Tribuna Livre" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica que seja realizada a solicitação, pelo Poder Executivo Municipal, para participação no Programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), mediante formalização de convênio, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica a soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproximação da Semana Santa, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica a reforma da ponte localizada no Saltinho, nos termos em que se especifica". |
1 |
extracted
|