| materia |
173/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, o serviço de patrolamento e limpeza de valetas na estrada conhecida como estrada do DER, ligando até a igreja desta comunidade, na localidade de Tesoura, nesta cidade. |
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| materia |
174/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer um bueiro na estrada principal da comunidade do Turvo de Baixo nas proximidades do (alterar) Macuco. |
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no document
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| materia |
175/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a colocação de uma lixeira com tampa na localidade de Dois Irmãos, ao lado da PR 364, próxima a propriedade do Sr. Ervino Huk, neste município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria nº 1467/2022, de 02 junho de 2022, que Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019 - custo suplementar por aportes financeiros - da Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul/PR, mediante atualização anual, revoga a Lei nº 3124/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2023 |
2023-07-19 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Assessor das Comissões da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
170/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente, para notificar a empresa responsável pela implementação asfáltica da Rua João Toporowcz a realizar a manutenção da via. |
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| sessao |
23 |
2023-07-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário de Festas e Comemorações do Município, a Tradycje Polskie, comemorada, anualmente, no mês de agosto. |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal, por meio das secretarias responsáveis, informações sobre a limpeza do Rio Canoas entre a Rua Pedro Efco e a BR-476. |
0 |
no document
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| materia |
165/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar manutenção da estrada rural e limpeza de valetas das comunidades de Anta Ruiva e Colônia Iguaçu. |
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| materia |
166/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo implantar bueiros na Rua Hezir Leal Hultman nas proximidades do número 594, no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
167/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, fazer um bueiro na estrada da localidade de Imbuiona, próximo a propriedade do Sr. Everaldo Ribeiro, neste município. |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Meio ambiente, junto com o Jurídico do município classifiquem através de enquadramento específico a Praça Nossa Senhora dos Navegantes na Vila Amaral com utilidade pública ou intervenha com a classificação de interesse Social. |
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| materia |
169/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente, que tome providências no sentido de realizar podas de galhos das palmeiras localizadas entre a Rua João Gabriel Martins e Rua Paulino Vaz da Silva. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os artigos 1º, 4º e Anexo Único da Lei Municipal Nº 2.854/2018, que autoriza o auxílio financeiro em favor da Entidade Filantrópica Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requerer ao Presidente dessa Casa de Leis, após deliberação do Plenário, o encaminhamento de convite ao Senhor Alexandro Guilherme Jorge, Presidente do SINDIPETRO PR/SC bem como ao Senhor Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros/FUP, a fim de que compareçam a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Mateus do Sul para discutir o processo de venda da Petrobras/SIX que se encontra em São Mateus do Sul. |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-14 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores e Agricultores de Água Branca de Baixo, município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. |
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| norma |
51/2023 |
2023-07-11 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
3200/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece isenção de taxa de concurso público e meia entrada em eventos culturais e esportivos subsidiados pelo município, para doadores de sangue e medula óssea. |
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| norma |
3201/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o mês “MAIO LARANJA” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
3202/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Valorização do Artista/Músico Local, denominado Lei Regina Trinco. |
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| sessao |
22 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requer informação da secretaria de Educação, referente ao empenho das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, a Escola Municipal Nelson Santos Nascimento da Vila Americana. |
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| materia |
158/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar limpeza na estrada principal sentido Rio das Pedras B, no trecho mais conhecido como subida dos kutzera, para abertura de valetas e fazer drenos na estrada. |
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| materia |
159/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sra. Prefeita Municipal solicitando a proibição do trânsito de veículos pesados nas ruas João Gabriel Martins e Guilherme Kantor, através da instalação de placas de sinalização e pinturas na via. |
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| materia |
160/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar limpeza de valetas na estrada principal da comunidade Rio das Pedras A. |
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| materia |
161/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Saúde, solicite a manutenção da Unidade básica da Vila Palmeirinha de algumas situações evidenciadas Enloco, (rachaduras e infiltrações, goteiras no prédio, manutenção do equipamento de Inalação/ oxigênio). |
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| materia |
162/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Para que a Prefeita Municipal oficialize a ANATEL para que a mesma realize a ampliação de cobertura de sinal de INTERNET MÓVEL dentro do perímetro urbano no município. |
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| materia |
163/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Saúde, solicite a secretaria de Obras o projeto de ampliação da unidade básica de saúde da Vila Americana com a necessidade apresentada pelos servidores (banheiro funcionários, salas extras). |
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| materia |
164/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que a Secretaria de Obras coloque revestimentos nos túmulos do Cemitério da Colônia Taquaral, o que são da propriedade da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
3199/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Referência de Assistência Social, como “Centro de Referência e Assistência Social Elizete Silveira Cruz”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede honraria de Mulher Destaque no âmbito do Município de São Mateus do Sul à Sra. Angela Cabral Sakurai. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais. |
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| norma |
50/2023 |
2023-07-04 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
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| sessao |
21 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a nova praça da Vila Pinheirinho como “Praça Irene Tkaczyk da Silva”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal informações sobre os critérios para o ressarcimento de despesas de viagem à serviço de Servidores do Poder Executivo:
Qual o prazo médio para ocorrer o ressarcimento após a apresentação dos documentos fiscais pelos Servidores?
Quando ocorreu a última atualização dos valores das despesas? |
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| materia |
151/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa realizar a manutenção das ruas sem pavimentos dos bairros Prohmann e Pinheirinho. |
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| materia |
152/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa realizar a manutenção das estradas rurais das comunidades do Lajeado e Faxinal do Elias. |
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| materia |
153/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo enviar o caminhão pipa para molhar as ruas da Vila Nepomuceno, Vila Buaski, Colônia Iguaçu, Rua Antonio Bizinelli e a Rua Pres. John Kenedy. |
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154/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite, ao departamento competente, patrolagem e empedramento na estrada da comunidade do Paiol Grande, no trecho do desvio da PR-364. |
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| materia |
157/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Solicita a senhora prefeita que entre em contato novamente com o setor competente para verificar a possibilidade do cascalhamento da estrada secundária que passa em frente a propriedade do Sr. Ivo Palhano (em memória) na comunidade do Porto Ribeiro, região de Mandassaia. |
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| norma |
45/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
46/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
47/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
48/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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