| materia |
65/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2023 de iniciativa do Poder Executivo, a fim de realizar a 13ª (décima terceira) Sessão Extraordinária. |
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| norma |
3216/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 415.526,02 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) através de excesso de arrecadação na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual e 1054 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. |
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| sessao |
13 |
2023-09-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Oficiar o Poder Executivo para solicitar informações em que situação se encontra a pavimentação das seguintes ruas: Rua Lauro Severiano e Travessa das azaleias no Jardim Santa Cruz. E qual recurso será aplicado. |
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no document
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| materia |
64/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
A ser encaminhada ao Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento do recurso garantido ao município pela Deputada Federal Aline Sleutjes, registrada pela Proposta 054359/2019 e Convênio 896427/2019. O objeto do recurso era para a aquisição de uma pá carregadeira, a fim de auxiliar na manutenção das estradas rurais.
O recurso foi entregue ao município?
O recurso foi utilizado pelo Poder Executivo?
Poderia encaminhar o processo de licitação de aquisição do maquinário? |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
A ser encaminhada à Mesa Diretora sugerindo a contratação de um sistema completo de gerenciamento legislativo, incluindo votação eletrônica, portal web, protocolo e assinatura eletrônica, bem como a aquisição dos equipamentos de informática necessários para sua utilização. |
0 |
no document
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| materia |
198/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Seja oficiado o Poder Executivo sugerindo a manutenção emergencial da Rua Francisco Celso de Paula e Silva que corta os bairros Jardim Santa Cruz e Vila Verde, e também a limpeza das valas que se encontram no fim da rua. (fotos em anexo) |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a manutenção do calçamento ao lado do bueiro, localizado entre as Ruas Theodoro Toppel e Manoel Furtado Neves. (Seguem fotos anexas) |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Encaminhar ao Poder Executivo sugerindo implantação de bueiro na comunidade do Rio das Pedras nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro de Oliveira. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Encaminhar ao Poder Executivo sugerindo implantação de bueiro na comunidade do Paiol Grande nas proximidades do campo do Costebel. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Encaminhar ao Poder Executivo sugerindo que oficie o DER para realizar manutenção na cobertura do ponto de ônibus na comunidade da Colônia Taquaral, próximo à balança no município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. Em dias chuvosos, ocorrem vazamentos de água da chuva pela cobertura, portanto são as principais reclamações dos usuários. |
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| norma |
63/2023 |
2023-09-06 |
Portaria Legislativa |
Altera o Art. 1º da Portaria nº 062/2023 que divulga os dias de feriados e pontos facultativos do terceiro quadrimestre de 2023 no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul. |
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| norma |
64/2023 |
2023-09-06 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de São Mateus do Sul a firmar convênio para a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
3214/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais. |
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| norma |
3215/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Veda o tráfego de veículos automotores pesados com transporte de madeiras de “pinus” e/ou “eucalipto’ nas estradas rurais em períodos de grandes precipitações pluviométricas, conforme Anexo I desta Lei, no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Em homenagem ao Senhor Luiz de Oliveira Soares, atleta do Município de São Mateus do Sul, que participa há anos de diversas corridas em níveis regionais e estadual tendo excelentes desempenhos. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Insere no Calendário oficial de atividades do Município de São Mateus do Sul o evento (AGROSAMAS), e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Em que situação se encontra o processo licitatório para execução de asfalto na Vila Verde e Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER, após a aprovação do presente requerimento, que a Mesa Diretora, proceda a convocação do Secretário Municipal de Esportes – Senhor Jackson Cruz Soares, para explicar na sessão ordinária dessa Casa de Leis, conforme dia e horário a ser combinado com a Presidência dessa Casa de leis, para responder aos seguintes quesitos:
a) apoio e fomento as atividades desportivas do Município de São Mateus do Sul;
b) Lei de Incentivo ao Esporte;
c) Manutenção dos centros esportivos municipais. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer seja elaborado um Decreto ou Projeto de Lei que possibilite a Prefeitura Municipal a realizar programa de apoio aos comércios e indústrias situados na área urbana do Município através de serviços de fornecimento de cascalhos/pedras e realização de horas máquinas. |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal, a fim de que seja criado ponto de ônibus para os estudantes da rede pública de ensino na seguinte Localidade:
- Colégio Orlanda Distéfani Santos, na Vila Palmeirinha, para alunos que necessitam de ônibus escolar e moram na área rural. |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal, a fim de que seja criado ponto de ônibus para os estudantes da rede pública de ensino na seguinte Localidade:
- Proximidade ao Restaurante São Miguel na PR 151, 100 metros para dentro do referido ponto comercial. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a readequação da calçada em frente ao Armazém da Vila, no Jardim Santa Cruz. Tal readequação é necessária uma vez que o serviço realizado pela Prefeitura Municipal prejudicou o estacionamento no referido comercio causando transtornos aos clientes e demais munícipes que estacionam o veículo em 45 graus, conforme foto em anexo. |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Antônio Bizinelli no bairro Colônia Iguaçu até a BR-476. |
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| norma |
3212/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores e Agricultores de Água Branca de Baixo, município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. |
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| norma |
3213/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Declara a festa polonesa em louvor a Czestochowa Paranska (Nossa Senhora dos Montes Claros), realizada na Comunidade Centenária da Água Branca como manifestação cultural e tradicional do Município de São Mateus do Sul e insere no Calendário Oficial de Eventos e comemorações, dá outras providências. |
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| norma |
62/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos do terceiro quadrimestre de 2023 no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
61/2023 |
2023-08-29 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação. |
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| norma |
3210/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Ronda de Segurança e Proteção Escolar Permanente - PRSPEP para garantia de segurança nos âmbitos das creches municipais e escolas públicas de educação infantil e fundamental no Munícipio de São Mateus Sul. |
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| norma |
3211/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado "botão de pânico" nas escolas da rede municipal de ensino e creches municipais situadas no âmbito do Município de São Mateus do Sul. |
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| sessao |
28 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres. |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Augusto Tararan nas proximidades com a esquina da Rua Dom Pedro II. |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Luiz Damaso Santos Lima entre o trecho das Ruas Augusto Tararan e Rua Ledy Afonso Roderjan. |
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| materia |
188/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação de um abrigo escolar próximo a Ervateira Baronesa, a pedido da família Ramos e Rodrigues. |
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189/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa realizar manutenção do parque infantil na praça da Vila Verde. A praça é nova e infelizmente precisa de reparos. |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a criação de um Portal Polonês na Comunidade da Água Branca nas proximidades da Igreja Centenária. |
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191/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental determinar ao setor competente, que realize a manutenção da estrada rural na comunidade do Espigãozinho, nas proximidades da propriedade do Sr. Vanderlei Sztukovski. |
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192/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada rural secundária e dos bueiros da comunidade Rio das Pedras B. O ponto de referência da estrada é pelo acesso ao Nereu Faria, passando pelo Oscar Nizer e Alfredinho Nizer. A referida estrada é utilizada pelos ônibus escolares para o transporte de estudantes. |
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| norma |
60/2023 |
2023-08-25 |
Portaria Legislativa |
Concede a liberação de diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
59/2023 |
2023-08-23 |
Portaria Legislativa |
Concede quinquênio ao Servidor do Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
Cria e regulamenta o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
3208/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei n° 3.005, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nos centros de educação infantil e escolas públicas municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
3209/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não governamentais, de envio de prestação de contas de forma quadrimestral ao Poder Legislativo de São Mateus do Sul da aplicação dos recursos públicos quando ultrapassarem o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais para complementar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de São Mateus do Sul. |
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| sessao |
27 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
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