| sessao |
2 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 1.143.573,06. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de ponte em conjunto com o Município de Sulina/Pr. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica o envio de Projeto de Lei regulamentando a concessão de diárias à membros do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um Terminal Rodoviário Municipal. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica o pagamento de Gratificação por Dedicação Exclusiva de 60% para os motoristas da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de melhorias na Casa Mortuária Municipal. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a gratuidade para a população Saudadense nos shows de comemoração do aniversário do Município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações do Departamento de Engenharia acerca dos danos na obra do Parque do Lago, informações estas contendo relação de danos, responsabilidade e providências tomadas pelo Poder Publico e informações acerca do terreno do Município localizado no Bairro Industrial. Informações estas relativas ao terreno que está sendo cultivado por terceiros, devendo constar quem está cultivando a área, qual Departamento é responsável pelo local, de que forma foi cedido e quem autorizou o plantio na área |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de redutores de velocidade e abrigos em ponto de ônibus junto ao Loteamento Martignago. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a ampliação de rede de abastecimento e distribuição de água potável. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a perfuração de um poço artesiano e/ou a ampliação de rede de abastecimento e distribuição de água potável. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam a instalação de abrigos nos pontos de ônibus. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica reparos em entrada de propriedade rural. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de Lixeira. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de Placas Identificação nas Ruas do Bairro Colina no Perímetro Urbano do Município. |
1 |
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| norma |
1460/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
1460/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valo de R$ 4.680.177,86. |
1 |
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| norma |
1461/2022 |
2022-02-17 |
Lei Orgânica Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
1461/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valo de R$ 6.840.700,00. |
1 |
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| norma |
1462/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 03/2022 encaminhado em Regime de urgência pelo Ofício Nº 034/2022 que autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valo de R$ 600.000,00. |
1 |
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| norma |
1462/2022 |
2022-02-17 |
Lei Orgânica Municipal |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
1463/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Institui o auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos e em exercício, comissionados e conselheiros tutelares do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1463/2022 |
2022-02-17 |
Lei Orgânica Municipal |
Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e em exercício, comissionados e conselheiros tutelares do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
SUBSTITUTIVO |
Substitui integralmente o Projeto de Lei 02/2022. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valo de R$ 4.680.177,86. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valo de R$ 6.840.700,00. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valo de R$ 600.000,00. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI |
Institui o auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos e em exercício, comissionados e conselheiros tutelares do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1456/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do Município do ano de 2021 no valor de R$ 850.000,00. |
1 |
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| norma |
1457/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento geral do município do ano de 2021. |
1 |
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| norma |
1458/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 8º da Lei Municipal 1.255/2019. |
1 |
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| norma |
1459/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento geral do Município no valor de R$ 530.000,00. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
87/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada principal da Comunidade de Linha Pereira, Zona Rural deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, mais precisamente em frente a residência da Senhora Tranquila Demarchi. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO |
Requer uma ampla reforma no cemitério municipal, localizado na comunidade de Linha Urutu. |
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| sessao |
39 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1454/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Ofício Nº 382/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 067/2021 que cria a ouvidoria geral do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1455/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Ofício Nº 381/2021 encaminhando para a apreciação do Projeto de Lei Nº 066/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 394/2021 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 063/2021 que altera o art. 8º da Lei Municipal 1.255/2019 em regime de urgência. |
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no document
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| materia |
70/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 393/2021, encaminhando o Projeto de Lei 070/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento geral do Município no valor de R$ 530.000,00 em Regime de Urgência. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realize estudos no sentido de criar um Programa Municipal com a finalidade de construção de silos de alvenaria para armazenamento de silagem em parceria com os produtores de leite do Município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde realize estudos no sentido de efetuar a contratação de serviços de exames laboratoriais de urgência e emergência após o devido processo licitatório de forma direta. |
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no document
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