| materia |
59/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 338/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 059/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 235.000,00 em Regime de urgência. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o mesmo na condição de Gestor Público municipal gestione junto à Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento – SEAB/PR a mudança do Plano de Trabalho do equipamento cedido pelo estado através do Convênio com Cláusula de Cessão de Uso Nº 013/2019 (Escavadeira Hidráulica John Deere, 2020) celebrado entre o Município e a SEAB/PR. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde elabore estudos no sentido de efetuar a contratação de um médico ortopedista para atendimento da população no centro Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná adote as medidas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Ordinária Municipal Nº 1251/2019, de 07 de março de 2019 que cria o Programa de castração de cães e gatos do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer providências acerca da Rua Campos Verdes. |
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| sessao |
30 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 335/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 056/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 567.000,00. |
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| norma |
1439/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Proíbe o consumo de bebida alcoólica, o uso de narguilé e cigarro eletrônico, bem como todo e qualquer produto fumígero ou derivado de tabaco em locais públicos e estabelece sanções e dá providências correlatas. |
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| norma |
1435/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu, para o quadriênio 2022 a 2025. |
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| norma |
1436/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1077 de 24 de março de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar no Município o PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO através de prestação de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
1437/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1438/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, e autoriza o Executivo Municipal a subsidiar recursos para o programa e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a proibição de distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres nas vias públicas e logradouros, bem como, colocação na parte externa de veículos estacionados ou que estejam transitando pelas vias públicas, afixação em postes, árvores, tapumes, muros, paredes e similares no Município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 329/2021, encaminhando o Projeto de Lei Nº 054/2021, que modifica o art. 3º da Lei Municipal 1.425/2021 de 31 de agosto de 2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente elabore estudos no sentido de terceirizar parte do Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal Nº LEI Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita retirada de tramitação de Projeto de Lei Legislativo. |
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| sessao |
29 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 319/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 053/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-28 |
EMENDA ADITIVA |
Insere o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 043/2021. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 318/2021, encaminhando o Projeto de Lei Nº 052/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 501.416,34. |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de Estações de Tratamento e Distribuição de Água (ETA) nas comunidades rurais. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de cobertura para embarque e desembarque no CMEI – Pequeno Anjo. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de redutor de velocidade junto ao bairro Colina. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a disponibilidade de transporte aos professores. |
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| sessao |
28 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1431/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.312/2019. |
0 |
no document
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| norma |
1432/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1433/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município realize estudos no sentido de criar no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Programa Municipal “Feira do Produtor e do Artesanato” utilizando o terreno pertencente ao Município onde ficava o antigo Clube Saudadense para a venda de produtos produzidos nas propriedades rurais e por artesãos do Município. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento de Viação, Obras e Urbanismo realize estudos no sentido de efetuar a aquisição de um britador móvel. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu através da Secretaria Municipal de Educação efetue a distribuição de uniforme escolar completo, incluindo tênis para todas crianças da rede municipal de ensino do Município além de Kits escolares contendo mochila e material escolar. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações do Chefe do Poder Executivo, referente às ações de governo destinadas ao cumprimento do art. 133 da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
27 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 299/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 051/2021 que institui o programa de apoio à agricultura familiar, e autoriza o executivo municipal a subsidiar recursos para o programa e dá outras providências. |
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| norma |
1429/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1430/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| sessao |
26 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-13 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva Nº 02/2021 que insere nova atividade no Anexo III, do Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-13 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva 03/2021, que Insere nova atividade no Anexo III, do Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 293/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 049/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu no ano de 2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 295/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 050/2021 que altera a Lei Municipal 1077 de 24 de março de 2017 que implantou o Programa Porteira Adentro. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a disponibilização de cobertura de sinal telefonia móvel (celular) de novas operadoras em nosso Município. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu disponibilize segurança 24 horas junto ao Parque do Lago e a devida instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através da Secretaria Municipal de Educação efetue o mais breve possível a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na comunidade de Alto Santa Rosa, zona rural do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, nas proximidades da entrada que dá acesso à comunidade de Três Saltos. |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento de Engenharia realize estudos no sentido de efetuar a instalação de um redutor de velocidade junto à Avenida Iguaçu nas proximidades do Parque do Lago Municipal, no perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento pertinente efetue o mais breve possível a troca de local do abrigo do ponto de ônibus localizado às margens da BR-158, na altura entrada que dá acesso à Comunidade de Nova Esperança, no Assentamento Nova Farturazona rural do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-13 |
REQUERIMENTO |
Requer a reforma do campinho e do playground do Bairro Harmonia. |
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| norma |
1428/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Ofício Nº 285/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar 01/2006 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 284/2021 encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 043/2021 que proíbe o consumo de bebida alcoólica o uso de narguilé, cigarro eletrônico, bem como todo e qualquer produto fumígero ou derivado de tabaco em locais públicos e proximidades de instituições de ensino, estabelece sanções e dá providências correlatas. |
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