| materia |
20/2021 |
2021-08-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 020/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 à 2025. |
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| norma |
1418/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar na modalidade de Família Acolhedora no município de Saudade do Iguaçu-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 240/2021, que encaminha o Projeto de Lei Nº 036/2021 que institui o comitê Municipal do Transporte escolar. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 037/2021 que altera a Lei municipal Nº 1367/2020 de 16 de setembro de 2020. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 239/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 038/2021 que institui o Programa de recuperação fiscal do município de saudade do Iguaçu, REFIS 2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município, através dos Departamentos de Urbanismo e de Engenharia, realize estudos no sentido de efetuar a implantação com a devida instalação de faixas de pedestres elevadas em todas as esquinas do Perímetro Urbano deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município, através do Departamento competente realize o mais breve possível um reforço da pintura de solo por toda a extensão das rodovias municipais pavimentadas existentes no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer a disponibilidade de um servidor público para encaminhamento de processos junto ao INSS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Darlei Trento que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná disponibilize através da Secretaria Municipal de Assistência Social um defensor público à população carente. |
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| sessao |
21 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-04 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2021, que institui o Serviço de Acolhimento Familiar na modalidade de Família Acolhedora no município de Saudade do Iguaçu-PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 032/2021 que institui o serviço de acolhimento familiar na modalidade de família acolhedora no município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.660.559,20 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 035/2021 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 040/2021 indicando ao Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de redutores de velocidade. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 041/2021, que indica a construção de escadaria de alvenaria ligando o Centro ao Loteamento Colina. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 042/2021, indicando a criação de um Programa Municipal visando disponibilizar aos munícipes a instalação de um banco de Materiais Ortopédicos. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 043/2021, indicando a compra de Equipamento para perfuração de poços semi artesianos. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 044/2021, indicando a mudança de estrada vicinal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 045/2021, indicando o retorno do Plantão veterinário. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 046/2021, indicando ao Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de redutores de velocidade. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 047/2021, indicando ao Poder Executivo Municipal a cedência em comodato de veículos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e para a APAE de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 048/2021, indicando que o Poder Executivo realize a instalação de placas fotovoltaica de energia solar a fim de custear gastos com energia elétrica da administração pública. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo envie a esta Casa de Leis uma cópia das “Cartas de Intenção” que foram protocoladas pelas empresas através do programa de fomento das atividades Industriais e prestadoras de serviços, estabelecido pela Lei Municipal nº 1.199, de 29 de maio de 2018, e também uma cópia dos “Pareceres” da Comissão Municipal de Industrialização. |
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| sessao |
20 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1416/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a firmar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências" |
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| norma |
1417/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios e valores mínimos para execução fiscal no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-07-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1415/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
"Institui o "Banco de Ideias Legislativas" no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências." |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-29 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-29 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2021. |
0 |
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| norma |
1413/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1414/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1460/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| sessao |
8 |
2021-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-28 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece critérios e valores mínimos para execução fiscal no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-28 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei 031/2021 que autoriza o município de Saudade do Iguaçu a firmar parcerias voluntárias com organizações da sociedade civil e da outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município, através de seu departamento de urbanismo, realize reparos na Rua Dorvalino Bochio, no Bairro Nova Vida, perímetro urbano deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento pertinente efetue de forma urgente a troca do poste padrão localizado no terreno do senhor Altair Alves dos Santos, na Comunidade de Linha Urutu, zona rural deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| sessao |
19 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-23 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2021. |
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no document
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| norma |
1409/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1410/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1411/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece requisitos para o PROGRAMA PACOTE AGRÍCOLA, com o fornecimento de pacote de insumos agrícolas e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-21 |
PARECER |
Parecer favorável à Emenda Modificativa 04/2021 e contrário à Emenda Modificativa 05/2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a locação de um caminhão pipa. |
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| sessao |
18 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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