| materia |
28/2021 |
2021-06-18 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 028/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de recapeamento da malha asfáltica da estrada municipal que dá acesso ao Laticínio Santiago (Szura). |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER/PR), a execução de serviço rodoviário para instalação de ondulações transversais (lombadas) em quatro pontos da PR-158/trecho Saudade do Iguaçu.” |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Proíbe a concessão, de modo cumulativo, dos incentivos previstos na Lei 1.199 de 29 de maio de 2018 às empresas já beneficiadas num período de 36 meses, contados a partir do benefício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.199/2018, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre o Programa de Fomento às atividades industriais e prestadoras de serviço, para garantir a participação do Poder Legislativo no processo de fiscalização e dá outras providências. |
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| norma |
1408/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei Nº 24/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Institui o “Banco de Ideias Legislativas” no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera a redação do Ar. 19 do Projeto de Lei 024/2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-14 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação da Emenda Modificativa 04/2021 que altera o Art. 4º do Projeto de Lei Nº 024/2021 e contrário à Emenda Modificativa 05/2021. |
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no document
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| materia |
27/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 027/2021, que altera o Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal 1.407/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-14 |
PARECER |
Favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2021 |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
PARECER |
Favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 03/2021 |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica o subsídio por parte do Município dos juros advindos da LEI Nº 1.312/2019. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-14 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento Urbanismo efetue a instalação de uma tubulação para a retirada da água na Rua das Azaleias, no Bairro Colina, perímetro urbano deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| sessao |
17 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 e de um Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.660.000,00 no Orçamento geral do Município para o Exercício 2021. |
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| norma |
1407/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Inovando para o Futuro" e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre normas para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-07 |
PARECER |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-07 |
PARECER |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2021 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-07 |
INDICAÇÃO |
IndicA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu, através do departamento responsável e em conjunto com Associação de Servidores Públicos do Município realize entrudos no sentido de possibilitar a contratação de Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais e seus dependentes. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a disponibilidade de atendimento odontológico após o horário de expediente. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja efetuado o mais breve possível a instalação da rede de abastecimento de água do poço artesiano de Linha Biguá para os moradores das Comunidades de Linha Banana e Linha Pães. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível reparos no bueiro localizado na estrada principal que dá acesso à Comunidade de Linha Banana, zona rural deste Município de Saudade do Iguaçu/Pr, nas proximidades da residência do Teixeirinha. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento pertinente disponibilize máquina para que seja feito uma terraplanagem na propriedade do Senhor Timóteo na Comunidade de Nova Esperança, Assentamento Nova Fartura, zona rural deste Município |
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| sessao |
16 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 029/2021 que indica a construção de um monumento à Bíblia. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 033/2021 que indica a aquisição de um martelo rompedor hidráulico. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Senhor Prefeito realize estudos no sentido de efetuar a instalação de um redutor de velocidade, podendo ser uma lombada eletrônica ou um quebra-molas na Avenida Iguaçu entre as Ruas, José Armin Matte e Carlos Dal Magro no Perímetro Urbano deste Município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Nº 048/2021, que solicita a mudança de ruas preferenciais no Perímetro Urbano. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Nº 049/2021, solicitando que o Município gestione a ampliação da cobertura de sinal de telefonia celular. |
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| sessao |
15 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-28 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece requisitos para o Programa Pacote Agrícola, com o fornecimento de pacote de insumos agrícolas e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-28 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1406/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 3º da Lei Municipal 1.284/2019, de 11 de junho de 2019." |
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| norma |
1405/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-24 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à Aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2021. |
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| sessao |
14 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu/Pr, realize estudos no sentido de disponibilizar à população Saudadense um local apropriado localizado na Avenida Iguaçu para que os pacientes que necessitam se dirigir a Pato Branco para tratamento de saúde aguardem o ônibus da saúde. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam a instalação de abrigos nos pontos de ônibus. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de abrigos nos pontos de ônibus. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-18 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Saúde e Ação Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2021 com Emenda Aditiva 01/2021. |
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no document
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| materia |
19/2021 |
2021-05-18 |
PARECER |
Parecer Conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 2.600.000,00. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-18 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal "Inovando para o Futuro", e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
“Indica a perfuração de poço artesiano no Perímetro Urbano”. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
“Indica a instalação de portas com detectores de metais nas unidades escolares municipais.” |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
“Indica a criação de uma Lei autorizando o pagamento de almoço para servidores municipais.” |
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