| materia |
45/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 285/2021 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 045/2021 que altera o art. 4º da Lei Municipal 1.312/2019. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI |
Ofício nº 287/2021, de 08 de Setembro de 2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 047/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 810.000,00. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 283/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 048/2021 que altera o Inciso IV e inclui o inciso VII na Lei Municipal 1211/2018. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a aquisição de conjunto completo de fenação. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 067/2021, de 03 de Setembro de 2021. “Requer a celebração de convênio com a Casa Familiar de Chopinzinho” |
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| sessao |
25 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 268/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 046/2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021 no valor de R$ 432.000,00. |
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| norma |
1426/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para adquirir um painel eletrônico e dá outras providências. |
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| norma |
1427/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-30 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa 06/2021 que altera altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI |
Ofício 262/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 023/2021 que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 212.475,14. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI |
Ofício 263/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 044/2021 que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 600.000,00. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 060/2021, que indica a instalação de placas destinadas à identificação das ruas e logradouros públicos em todo perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 061/2021, que Indica a cedência de Cadeiras para a Igreja Deus é Amor. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 062/2021, que indica a aquisição e instalação de climatizadores de ar. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita retirada de tramitação de Projeto de Lei Legislativo. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita que a Secretaria da Câmara de Vereadores encaminha aos representantes da Bancada do PDT a relação dos requerimentos de informações encaminhados à Administração Pública Municipal no ano de 2021. |
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| sessao |
24 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1422/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
1423/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020, e da outras providencias. |
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| norma |
1424/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Munícipio de Saudade do Iguaçu - REFIS 2021, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-23 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 039/2021. |
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no document
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| materia |
40/2021 |
2021-08-23 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2021. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-08-23 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 249/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 042/2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício financeiro de 2021 no valor de R$ 1.340.000,00. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a reforma do posto de saúde de Linha Urutu. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a afixação de placas de sinalização. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de cobertura em Playground. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-23 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2021. |
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no document
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| materia |
58/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a distribuição de caixas d´água às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a terceirização de colheita de silagem. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações sobre os gastos com o concerto da rede de luz danificada pelas máquinas da prefeitura quando da reabertura da estrada da linha Sabiá, zona rural deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município através da Secretaria Municipal de Educação retome o mais breve possível o transporte escolar nos bairros Nova Vida e Harmonia. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações do Poder Executivo em relação às funções gratificadas que foram atribuídas aos servidores da administração pública no último trimestre de 2021. |
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| sessao |
23 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de abatedouro de peixes no Município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo nos impostos de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no Município de Saudade do Iguaçu que patrocinarem financeiramente os projetos de natureza esportiva e/ou cultural aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2021 que Determina a instalação de placas indicativas destinadas à identificação das ruas e logradouros públicos em todo perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2021, que regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu - PR e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-19 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Nº 060/2021, que solicita informações do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal sobre o Edital de Seleção de Estagiários nº 001/2021 |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-19 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Nº 061/2021, que solicita informações da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a execução dos programas vigentes e requer o envio de documentos comprobatórios. |
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| norma |
1420/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1421/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 245/2021 encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 033/2021 que dispõe sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária 2022 (LDO). |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 248/2021 encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 039/2021 que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa "Raspou Ganhou". |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a autorização para adquirir um painel eletrônico e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 247/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei N 247/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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51/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através dos Departamentos de Engenharia e de Urbanismo realize estudos no sentido de efetuar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) junto à Avenida Iguaçu, entre as Ruas Frei Carlos Plavinsk e Santos Dumont, no perímetro urbano deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de uma pista de skate junto ao Parque do Lago. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento de Urbanismo efetue o mais rápido possível a urgente instalação de uma mureta de proteção (guard-rail), na lateral da Rua, 19 de março, entre as ruas Araucária e Vitor Cenci, no perímetro urbano deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| sessao |
22 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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