| materia |
82/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
IndicA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu, realize estudos no sentido de efetuar a distribuição gratuita de “kits” churrasco contendo carne assada e acompanhamentos para a população Saudadense quando da comemoração do aniversário político administrativo do Município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura realize anualmente reunião com lideranças religiosas do Município com a finalidade de ouvir opiniões destas lideranças em relação ao Show Gospel a ser realizado nas comemorações dos aniversários de emancipação politico administrativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-06 |
REQUERIMENTO |
• Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através dos Departamentos Urbanismo e de Meio Ambiente efetue o mais breve possível a fixação de mais lixeiras seletivas no parque do Lago e a devida recolocação das lixeiras ao longo da Avenida Iguaçu. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-06 |
REQUERIMENTO |
• Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná tome as medidas necessárias para o fiel cumprimento da Indicação Nº 050/2021, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini. |
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| sessao |
38 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 383/2021 encaminhando para apreciação dos Vereadores para o Projeto de Lei Nº 068/2021 autorizando a abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do Município do ano de 2021 no valor de R$ 800.000,00. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 384/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 069/2021 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento geral do município do ano de 2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento responsável realize estudos no sentido de efetuar a cedência de 110 cadeiras para a Igreja Deus de Maravilha de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de lixeiras ao longo da Rua Dionathan Dotti. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de uma rampa de acesso ao reservatório da Usina Hidroelétrica de Salto Santiago. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-29 |
REQUERIMENTO |
• Solicita que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível a construção de uma tubulação para dar acesso ao pátio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus localizada na Comunidade de Linha Pereira, Zona Rural do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| sessao |
37 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1451/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1452/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 no orçamento geral do Município para o exercício de 2021. |
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| norma |
1453/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 381/2021 encaminhando para a apreciação do Projeto de Lei Nº 066/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 382/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 067/2021 que cria a ouvidoria geral do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
Indica a reforma dos centros comunitários, campos e canchas de bochas. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através de seu Departamento responsável realize estudos no sentido de efetuar a construção de quebra-molas (lombadas) nas ruas do loteamento Martignago, perímetro urbano deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| sessao |
36 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 372/2021, encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 065/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 no valor de R$ 59.857,34. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-16 |
REQUERIMENTO |
• Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento responsável efetue de forma urgente reparos na rede hidráulica do ginásio de esportes São Silvestre ou que efetue a instalação de uma nova rede |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento Urbanismo efetue o mais breve possível uma terraplanagem no terreno pertencente ao Poder Executivo Municipal ao final da Rua, das Orquídeas, no Bairro Colina para que seja possível manobrar o caminhão que faz a coleta de Lixo. |
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| norma |
1449/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu no valor de R$ 320.000,00. |
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| norma |
1450/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Ofício Nº 357/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei 061/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do município no valor de R$ 120.000,00 em Regime de Urgência. |
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| sessao |
35 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 371/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 064/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 252.000,00. |
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| sessao |
34 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-08 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 363/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 062/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 no orçamento geral do Município para o exercício de 2021. |
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| sessao |
12 |
2021-11-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-03 |
EMENDA MODIFICATIVA |
altera a redação do Art. 4 do Projeto de Lei nº 053/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 357/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei 061/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do município no valor de R$ 120.000,00 em Regime de Urgência. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a aquisição com o posterior repasse de grades niveladoras para as associações de produtores rurais. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome as providências necessárias para encaminhamento à esta Casa de Leis de Projeto de Lei visando atender a Indicação Nº 010/2020, de autoria do ex-vereador Neidelar Vicente Bocalon aprovada pelo Plenário em 01 de junho de 2020. |
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| sessao |
33 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1446/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1447/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO e a abertura de crédito adicional Especial na LOA para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1448/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres nas vias públicas e logradouros, bem como, colocação na parte externa de veículos estacionados ou que estejam transitando pelas vias públicas, afixação em postes, árvores, tapumes, muros, paredes e similares no Município de Saudade do Iguaçu." |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI |
Ofício nº 353/2021 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 060/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu no valor de R$ 320.000,00. |
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| norma |
1444/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Ofício Nº 338/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 059/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 235.000,00 em Regime de urgência. |
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| sessao |
32 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-10-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que seja elaborado estudo no sentido de avaliar a alteração da lei 1.279/2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar no Município de Saudade do Iguaçu, para permitir que os professores residentes no município possam fazer uso de assentos vagos disponíveis dos veículos nos trechos autorizados. |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo que determine às suas secretarias municipais o encaminhando de informações atualizadas referentes aos indicadores socioeconômicos e socioeducativos da população Saudadense. |
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| norma |
1441/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1440/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 339/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 055/2021 que altera o Art. 2º da Lei Municipal 893/2014. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 336/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores em Regime de Urgência o Projeto de Lei Nº 057/2021 que institui no Município de Saudade do Iguaçu o programa de fomento exclusivo para MEI, ME e EPP, altera a Lei 1252/2019 e a Lei 1199/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI |
Ofício Nº 337/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 058/2021 que autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO e a abertura de crédito adicional Especial na LOA para o exercício financeiro de 2021. |
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