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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2011-08-01 Extraordinária — 0 no document
norma 792/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Altera redação da Lei Municipal nº 682 de 16 de Novembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 793/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo, área de terras com 7.838, 12 m2, subdivisão de parte do lote nº 128, conforme transcrição sob nº. 9.964, em data de 07.08.58 e Averbação nº 9.964/1, em 06.08.62 e 9.964/2, em 28.07.97, todos registrados no 3º Ofício de Registro de Imóveis. 1 extracted
sessao 21 2011-07-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2011-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 790/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Denomina de ALCIDES JOSÉ MARIA a atual Rua nº 01, localizada entre a Rua Don Fernando Tadei e a Rua 10 do Residencial São Roque. 1 extracted
norma 791/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2011-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2011-06-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2011-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2011-05-30 Ordinária — 1 extracted
norma 776/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 777/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 822.153,50 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.783,81 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.069.422,89 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento – Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações. 1 extracted
norma 782/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Denomina de ANTONIO BATISTA LANZA a atual Rua nº 02 que se inicia na estrada municipal já existente até o lote A-4 localizada no Residencial São Roque. 1 extracted
norma 783/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Denomina de OSWALDO MANTOVAN a atual Rua nº 03 entre a Rua 05 e a quadra 46, localizada no Residencial São Roque. 1 extracted
norma 784/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Denomina de JOÃO MARIA DA COSTA a atual Rua nº 04 que se inicia na Rua 02 até estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque. 1 extracted
norma 785/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Denomina de ARNALDO MAINARDES MATIAS a atual Rua nº 06 que se inicia na Rua 03 até a estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque. 1 extracted
norma 786/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Denomina de CARLOS MAGNO DE CARVALHO a atual Rua nº 07 localizada entre as Ruas 03 e 10, no Residencial São Roque. 1 extracted
norma 787/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Denomina de ADAILSON PEREIRA RAMOS a atual Rua nº 09 que se inicia entre a quadra 03 e a Rua 07, localizada no Residencial São Roque. 1 extracted
norma 788/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Denomina de AIRTON TELES DA SILVA a atual Rua nº 10 que se inicia na estrada municipal já existente até a Reserva florestal do Ribeirão dos Morais localizada no Residencial São Roque. 1 extracted
norma 789/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2013-2016. 1 extracted
norma 774/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Denomina de VILA SIENA, o lote de terras atualmente denominado de Horta Comunitária, localizado neste Município. 1 extracted
sessao 14 2011-05-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2011-05-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2011-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 775/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Denomina de MIGUEL PINTO RIBEIRO a atual Rua nº 05 localizada entre as Ruas 02 e 10, no Residencial São Roque. 1 extracted
sessao 11 2011-04-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2011-04-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-04-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2011-04-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2011-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 772/2011 2011-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais do direito, bem como o ordenamento jurídico municipal. 1 extracted
norma 773/2011 2011-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de proteção ao sossego público contra ruídos urbanos e regula o uso de dispositivos sonoros e emissores. 1 extracted
sessao 3 2011-03-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2011-03-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2011-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 765/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Cria o cargo de Secretário de Ação Social; cria a Função Gratificada - FG V, altera o Anexo III da Lei 120/1999 e Lei 661/2009; altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal 074/98. 1 extracted
norma 766/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 768/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte e um mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 118.644,07 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 771/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.814,61 (Onze mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 763/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Denomina de Residencial São Roque as unidades residenciais unifamiliar, localizadas nos lotes 01 ao 14 da quadra 01, lotes 01 ao 29 da quadra 03, lotes 01 ao 31 da quadra 5, e lotes 01 ao 26 da quadra 07, neste municipio. 1 extracted
norma 764/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Denomina de “ANTONIO BRAVO FILHO” O PARQUE INDUSTRIAL II, localizado na sede do município. 1 extracted
norma 767/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2011-03-02 Extraordinária — 1 extracted