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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 838/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Cria cargos e altera o Anexo I (Relação dos Cargos por classes Escolaridade/Habilitação) da Lei Municipal 120 de 15 de Dezembro de 1999: 1 extracted
norma 839/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder 10% (dez por cento) de reajuste salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais do direito, bem como o ordenamento jurídico municipal. 1 extracted
norma 840/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo e/ou especial as seguintes áreas de terras denominadas 13-U-10-2, com área de 0,5100 hectares e 13-U-10-1-2, com área de 0,2711 hectares, ambas situadas no Parque Industrial de Tamarana, de domínio do Município, e autoriza a sua permuta por outra de propriedade particular. 1 extracted
norma 841/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Cria os cargos de Secretário de Administração, Secretário de Agricultura, Secretário de Obras e Secretário de Governo; Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento – Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações. 1 extracted
norma 843/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre processo administrativo disciplinar, cria a Ouvidoria e Auditoria de Sindicâncias e Processos Administrativos (OASP), revoga disposições da Lei 153/2000, (Estatuto do Regime Jurídico Único). 1 extracted
sessao 39 2011-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2011-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 814/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 629/09 1 extracted
norma 815/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Município de Tamarana, com base na Constituição Federal, em especial artigos 182 e 183, na Constituição Estadual, na Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 816/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e ocupação do Solo do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 817/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 818/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 819/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 820/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 821/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Tamarana. 1 extracted
sessao 37 2011-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2011-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 807/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 808/2011 2011-10-31 Lei Ordinária ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 809/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.193,41 (cinco mil, cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.694,63 (cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.655,70 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/2011 2011-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2011-10-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2011-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2011-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 806/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento do Tesouro 1 extracted
sessao 33 2011-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 805/2011 2011-10-13 Lei Ordinária Acrescenta as alíneas “e”, “f” e “g” ao Artigo 24 da Lei Municipal nº 120 de 15 de Dezembro de 1999. 1 extracted
sessao 32 2011-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2011-10-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2011-09-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2011-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 801/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel pelo Executivo 1 extracted
norma 802/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 803/2011 2011-09-15 Lei Ordinária ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.394,66 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 677 de 23 de Outubro de 2009 e dá nova redação ao artigo 7º e incisos, da Lei Municipal nº 019 de 14/05/97. 1 extracted
sessao 27 2011-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 795/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 796/2011 2011-08-30 Lei Ordinária ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 798/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 799/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2011-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 794/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas agências bancárias no Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2011-08-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2011-08-08 Ordinária — 1 extracted