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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 889/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Tamarana, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2012-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2012-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2012-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 880/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Altera o artigo 5º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 474, de 28 de maio de 2007, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e instituiu o Conselho Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 881/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações 1 extracted
norma 882/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2012. 1 extracted
norma 883/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 776.200,00 (setecentos e setenta e seis mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.367,13 (Cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 885/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 886/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Repasse Mensal de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do SAMU – REGIONAL e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2012-10-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2012-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2012-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 879/2012 2012-09-18 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras de propriedade do Município, localizadas na Quadra 16, Lotes 09 e 10, e autoriza alienação das mesmas, nos termos do inciso I do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93. 1 extracted
sessao 26 2012-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2012-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 878/2012 2012-09-04 Lei Ordinária Altera a Lei 845, de 14 de dezembro de 2011. 1 extracted
sessao 24 2012-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2012-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2012-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2012-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 877/2012 2012-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 870/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações 1 extracted
norma 871/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2012. 1 extracted
norma 872/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2012-07-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2012-07-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 869/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Denomina de “ KANICHI NAKAOKA” a Via Marginal, localizada no Central Park, na sede do Município. 1 extracted
norma 868/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre normas de publicação do Jornal Oficial do Município de Tamarana. 1 extracted
sessao 18 2012-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2012-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2012-06-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2012-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 866/2012 2012-05-28 Lei Ordinária RatificaProtocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR 1 extracted
norma 867/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Denomina-se ‘‘ ESTHER IZALINA DE CARVALHO” a atual viela sem denominação, localizada com início na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2012-05-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2012-05-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2012-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2012-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2012-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 857/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 858/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2012. 1 extracted
norma 859/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 946.751,55 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 860/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 319.105,90 (trezentos e dezenove mil, cento e cinco reais e noventa centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted