| norma |
34/2013 |
2013-04-10 |
Portaria |
COMPOR a Comissão Permanente de Recebimento de Bens nas pessoas de: Presidente: DANIELA FERNANDA RIBEIRO 066.954.609-73 Secretário: ÉLIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 Membro: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20 |
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| norma |
35/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária à Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”. |
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| norma |
36/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
Conceder 0,5 ( meia) diária à Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”. |
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| norma |
37/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”. |
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| sessao |
9 |
2013-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
31/2013 |
2013-04-04 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 02/04/2013, tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal na 146ª Zona Eleitoral em Londrina e na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-9ª R.F |
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| norma |
32/2013 |
2013-04-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/04/2013, para participar do curso Saúde Pública e o Papel do Vereador. |
1 |
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| norma |
33/2013 |
2013-04-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador SÉRGIO YUKIO NAKATA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/04/2013, para participar do curso Saúde Pública e o Papel do Vereador |
1 |
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| sessao |
8 |
2013-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
30/2013 |
2013-03-25 |
Portaria |
Nomear a Srta. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.319.741-2 SSP/PR e CPF- MF n.º 058.645.709-74, para a partir de 01 de abril de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 02. |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
29/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 21/03/2013, com o objetivo de participar de reunião na da 146ª Zona Eleitoral – Londrina para discussão sobre possibilidade da instalação do atendimento da Justiça Eleitoral em Tamarana. |
1 |
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| norma |
926/2013 |
2013-03-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério municipal. |
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| norma |
927/2013 |
2013-03-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal. |
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| norma |
928/2013 |
2013-03-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Revoga a Lei Nº 823 de Dezembro de 2011 que denomina de "Francisco Pedro Lopes" a atual Rua Rio Branco, localizada na Sede do Município. |
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| norma |
27/2013 |
2013-03-18 |
Portaria |
Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 365.535.579-34; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 008.112.649-20, Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º 041.849.229-88 e Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 553.026.809-53 para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 18/03/2013 à 31/12/2013. |
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| norma |
28/2013 |
2013-03-18 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”. |
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| sessao |
4 |
2013-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
26/2013 |
2013-03-11 |
Portaria |
Fica criada a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Câmara Municipal. |
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| sessao |
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2013-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2013 |
2013-03-09 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”. |
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| norma |
920/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Inclui novas ações e alteram os Anexos da Lei Municipal n.º 660 de 30 de Junho 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. |
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| norma |
921/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Inclui novas ações e alteram os anexos da Lei Municipal Nº 877/12 de 12/07/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. |
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| norma |
922/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
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| norma |
923/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 513.750,00 (quinhentos e treze mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
924/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.628,54 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
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| norma |
925/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2013-03-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2013-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
23/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”. |
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| norma |
24/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”. |
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| norma |
25/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Atos Parlamentares e a arte da Vereança”. |
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| norma |
919/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Concede, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tamarana (APAE), direito real de uso sobre o lote de terras nº 55-A, localizado neste Município. |
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| norma |
18/2013 |
2013-02-26 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora DANIELA FERNANDA RIBEIRO, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”. |
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| norma |
19/2013 |
2013-02-26 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidora DENISE MARIA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico” |
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| norma |
20/2013 |
2013-02-26 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”. |
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| norma |
21/2013 |
2013-02-26 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”. |
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| norma |
22/2013 |
2013-02-26 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-25 |
Resolução |
Altera o artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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2 |
2013-02-25 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2013-02-25 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
13/2013 |
2013-02-19 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”. |
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| norma |
14/2013 |
2013-02-19 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”. |
1 |
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| norma |
15/2013 |
2013-02-19 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”. |
0 |
no document
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| norma |
16/2013 |
2013-02-19 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”. |
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| sessao |
2 |
2013-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2013 |
2013-02-15 |
Portaria |
Nomear o Sr. Marsal Jungles dos Santos, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. 5.926.597-0 SSP-PR e CPF n.º 877.508.489-91, para a partir de 15 de fevereiro de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Advogado, à vista de sua habilitação no Concurso Público, aberto pelo Edital n.º 001/2012. |
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| sessao |
1 |
2013-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2013 |
2013-02-01 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 23, 24 e 25/01/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Câmara Municipal Início de Mandato”. |
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