| norma |
939/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. |
1 |
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| norma |
940/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2013. |
1 |
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| norma |
941/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.300,00 (cinqüenta e sete mil e trezentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
942/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
943/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.465.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e cinco reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
944/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
945/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 715.929,31 (setecentos e quinze mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
946/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.001,70 (um mil e um reais e setenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
54/2013 |
2013-06-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26,27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a UNIPÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2013 |
2013-06-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a ACAMPAR. |
1 |
extracted
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| norma |
56/2013 |
2013-06-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a ACAMPAR. |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2013-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
937/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Solidário e o Fundo Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
53/2013 |
2013-06-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, no dia 11/06/2013, para TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2013-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
936/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 688/2009, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana (PDR), para incluir, entre os Programas do Plano de Desenvolvimento Rural, os Programas de Incentivo à Apicultura, Aquicultura, Piscicultura, Sericicultura,Caprinocultura, Ovinocultura, Suinocultura, Floricultura, Artesanato, Gastronomia e Turismo Rural. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2013 |
2013-06-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à Unipública |
1 |
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| sessao |
17 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
51/2013 |
2013-05-29 |
Portaria |
Fica determinado recesso no dia 31 de maio do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
935/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.495.206,67 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
49/2013 |
2013-05-20 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto a ACAMPAR. |
1 |
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| norma |
50/2013 |
2013-05-20 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto a ACAMPAR. |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
45/2013 |
2013-05-13 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública. |
1 |
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| norma |
46/2013 |
2013-05-13 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública. |
1 |
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| norma |
47/2013 |
2013-05-13 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública. |
1 |
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| norma |
48/2013 |
2013-05-13 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LEÕNIDAS GIL BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Foz do Iguaçu, nos dias 15, 16 e 17/05/2013, com o objetivo de participar de capacitação de servidor público junto ao Conselho Regional de Contabilidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
43/2013 |
2013-05-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias a Servidora DENISE MARIA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/05/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tamarana Junto à Unipública. |
1 |
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| norma |
44/2013 |
2013-05-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/05/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública. |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
934/2013 |
2013-05-03 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Água Branca, conhecida como Água Branca. |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
39/2013 |
2013-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 ( três) diárias ao Vereador ANAUTO DE SOUZA GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Unipública. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2013 |
2013-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Unipública. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2013 |
2013-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2013 |
2013-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2013-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
930/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Isenções Fiscais, e dá outras providências - Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social - Programa Morar Bem Paraná. |
1 |
extracted
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| norma |
931/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o art 1º da Lei Municipal 773 de 22 de Março de 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
932/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o Anexo I – dos Empregos Públicos criados – da Lei Municipal 380, de 03 de Abril de 2006. |
1 |
extracted
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| norma |
929/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação OCTAVIO DE CAMPOS LIMA, conhecida como Vila Rural II |
1 |
extracted
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| norma |
38/2013 |
2013-04-15 |
Portaria |
Conceder 03 ( três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17,18 e 19/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Pontual Capacitação e Treinamento Ltda. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2013-04-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|