| norma |
987/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Cria a Diretoria de Turismo, alterando-se o artigo 2º da Lei Municipal nº 612/08. |
1 |
extracted
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| norma |
988/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
989/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
990/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Oficina dos Sonhos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
991/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Solipar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
992/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
993/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Inclui novas ações no Plano plurianual (PPA) nº660/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 877/12 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 912/12 para o Exercício de 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
994/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
995/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
996/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: ‘’Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009 para o exercício de 2013. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2013-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2013-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
977/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza a aquisição de imóvel via desapropriação amigável extrajudicial para construção de casas populares. |
1 |
extracted
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| norma |
978/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Revoga o artigo 14 da Lei Municipal nº 937/13. |
1 |
extracted
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| norma |
979/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2013-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2013-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
85/2013 |
2013-11-06 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 07 e 08/11/2013, PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA DO CURSO “MECANISMOS DE APOIO AO EXECÍCIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2013-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
972/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 966/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
973/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
974/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
975/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional com duas vagas, aumenta o número de vagas para os cargos de Auxiliar Educativo e Farmacêutico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
976/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar no Município de Tamarana, revoga a Lei Municipal nº 91/99, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2013-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2013-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
971/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e 04 (quatro) Auxiliares de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
84/2013 |
2013-10-14 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15 e 16/10/2013, PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO ASSESSORIA PARLAMENTAR E O PROCESSO QUE VIABILIZA A POLÍTICA COM O PLANO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2013-10-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2013-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
967/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 954/13, incluindo dados sobre o imóvel objeto de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para implantação da Estação de Tratamento de Esgotos de Tamarana (ETE-Tamarana). |
1 |
extracted
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| norma |
968/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Tamarana. |
1 |
extracted
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| norma |
969/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Denomina de ANTONIO BRAVO FILHO o atual Parque Industrial na Rodovia Francovig. |
1 |
extracted
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| norma |
970/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Denomina de PARQUE INDUSTRIAL ADEMIR DIANA o atual Parque Industrial localizado nas proximidades da Vila Siena: |
1 |
extracted
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| norma |
83/2013 |
2013-10-07 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10 e 11/10/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto a UNIPUBLICA- PONTUAL CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA – EPP, O CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2013-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
82/2013 |
2013-10-04 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09, 10 e 11/10/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Político Junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil do Curso “Processo Licitatório, com Ênfase na Elaboração de Editais”. |
1 |
extracted
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| norma |
81/2013 |
2013-10-01 |
Portaria |
Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 01/10/2013, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana(IMPRESSORA BROTHER MANUTENÇÃO). |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2013-09-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2013-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
964/2013 |
2013-09-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
965/2013 |
2013-09-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
966/2013 |
2013-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2013-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2013-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
962/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
963/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Parana S.A. |
1 |
extracted
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| norma |
80/2013 |
2013-09-17 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 18, 19, 20 e 21/09/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto PHD CONSULTORIA E ASSESSORIA DA ADM PUBLICA LTDA. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2013 |
2013-09-16 |
Portaria |
Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 16/09/2013, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana(COPEL, 5º BATALHÃO E 4ª CIA DO BATALHÃO DA PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA) . |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2013-09-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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