| sessao |
29 |
2013-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
961/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
77/2013 |
2013-09-11 |
Portaria |
Estabelecer responsabilidade para o Presidente da Câmara Municipal de Tamarana, Senhor Olício Aparecido de Oliveira, enquanto único ordenador das despesas do Poder Legislativo, pela administração geral do sistema SIM-AM dos seguintes módulos: Tabelas Cadastrais, Planejamento, Orçamento Contábil, Tesouraria, Licitação, Contratos e Controle Interno até o final do biênio 2013/2014, ou seja, durante a sua Gestão como Presidente da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
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| norma |
78/2013 |
2013-09-11 |
Portaria |
Constituir a Comissão Especial de Patrimônio, com a atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da Câmara Municipal de Tamarana, e indicar os procedimentos técnicos que deverão ser adotados pelos setores afetados pelos atos da própria comissão. Art. 2º. Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: Élio Braz Ferreira Diretor Geral CPF: 365535579-34 Secretário: Luiz Carlos Mello da Silva Assist. Legislativo CPF: 008112649-20 Membro: Dalva Aparecida Siena Diretora Técnica CPF: 533026809-53 Membro: Daniela Fernanda Ribeiro Assessora Parlamentar I CPF: 066954609-73 |
1 |
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| sessao |
28 |
2013-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
960/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza a concessão de folga ao servidor público municipal ocupante de cargo efetivo no dia de seu aniversário natalício e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
959/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário as Seguintes Pessoas: |
1 |
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| norma |
76/2013 |
2013-09-03 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Maringá, nos dias 04, 05 e 06/09/2013, para Capacitação de Servidor Público NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. |
1 |
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| sessao |
27 |
2013-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
956/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
957/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer I. |
1 |
extracted
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| norma |
958/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Grupo Renascer IV. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2013-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
953/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), área de terras necessária para acesso e implantação da tubulação do interceptor de esgotos. |
1 |
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| norma |
954/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), área de terras necessária para implantação da Estação de Tratamento de Esgotos de Tamarana (ETE-Tamarana). |
1 |
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| norma |
955/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Súmula: Cria 2 (duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde, alterando-se o quadro do Anexo I da Lei Municipal nº 380/06. |
1 |
extracted
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| norma |
71/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 20, 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA |
1 |
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| norma |
72/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 20, 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto |
1 |
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| norma |
73/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à ACAMPAR |
1 |
extracted
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| norma |
74/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à ACAMPAR. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à ACAMPAR. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2013-08-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2013-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
69/2013 |
2013-08-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/08/2013, para Capacitação de Servidor Público Junto a PHD Gestão Pública. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2013 |
2013-08-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Foz do Iguaçu, nos dias 13, 14 e 15/08/2013, para Participação da 5º Conferência Estadual das Cidades. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2013-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2013-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
68/2013 |
2013-07-31 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01 e 02/08/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
extracted
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| norma |
67/2013 |
2013-07-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias a Servidora DALVA APARECIDA SIENA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/07/2013, para participar do Curso O Processo Legislativo Junto a Pontual Capacitação e Treinamentos Ltda. |
1 |
extracted
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| norma |
64/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, nos dia 16/07/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
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| norma |
947/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis Municipais nº 629/2009 e 814/2011. |
1 |
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| norma |
948/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a valor correspondente ao código CT da Tabela IV do Anexo IV da Lei Municipal nº 120/1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais de Tamarana. |
1 |
extracted
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| norma |
949/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências |
1 |
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| norma |
950/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO GRUPO RENASCER III. |
1 |
extracted
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| norma |
951/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO |
1 |
extracted
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| norma |
952/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2013-07-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
60/2013 |
2013-07-08 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à IDEIA TREINAMENTO NA ADMINISTRACAO PUBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2013 |
2013-07-08 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à IDEIA TREINAMENTO NA ADMINISTRACAO PUBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
62/2013 |
2013-07-08 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à UNIPUBLICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2013-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2013-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
65/2013 |
2013-07-07 |
Portaria |
Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 11/07/2013, para participar de capacitação junto ao Tribunal de Contas |
1 |
extracted
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| norma |
66/2013 |
2013-07-07 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 11/07/2013, para participar de capacitação junto ao Tribunal de Contas |
1 |
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| norma |
59/2013 |
2013-07-01 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, nos dia 02/07/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2013 |
2013-07-01 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03, 04 e 05/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Político. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2013-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
57/2013 |
2013-06-28 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/07/2013, para participar de Treinamento de servidor Junto a Betha Sistemas. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2013 |
2013-06-28 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias a Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/07/2013, para participar do Curso o Papel do Controle Interno nas Câmaras e Prefeituras Junto a ACAMPAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cruz de Malta. |
1 |
extracted
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