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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 861/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.412,50 (cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 862/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.500,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.470,00 (cem mil e quatrocentos e setenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida o estabelecimento de ensino em construção no Jardim Juny, na sede do Município. 1 extracted
norma 865/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Maria Cintra de Alcântara, localizado na sede do Município 1 extracted
sessao 6 2012-04-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2012-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2012-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2012-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 856/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi – CAMINHOS DO TIBAGI, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2012-04-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2012-04-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 855/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Piso Salarial do Profissional do Magistério no Município, revoga artigo da Lei Municipal nº. 120/99, altera e revoga artigos da Lei Municipal nº. 074/98. 1 extracted
norma 853/2012 2012-04-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 854/2012 2012-04-02 Lei Ordinária Prevê a jornada de trabalho semanal, para Servidores Públicos Municipais Estatutários de Tamarana detentores dos cargos de Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem (Revogada pela Lei nº 1267/2018). 1 extracted
sessao 7 2012-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2012-03-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2012-03-19 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2012-03-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-02-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2012-02-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2012-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 848/2012 2012-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 849/2012 2012-01-30 Lei Ordinária Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2012. 1 extracted
norma 850/2012 2012-01-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.293.127,33 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/2012 2012-01-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 555.276,75 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 852/2012 2012-01-30 Lei Ordinária Cria vagas para o cargo de EDUCADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e altera o Anexo I da Lei Municipal 074 de 11 de Setembro de 1998. 1 extracted
sessao 1 2012-01-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2012-01-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 844/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Introduz alterações nas Leis Municipais nºs. 001/97, 612/08 e 724/10 e suas respectivas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Repasse Mensal de até R$ 0,43 (quarenta e três centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 846/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Tamarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras com 114.018,33 m², constituído pelo Lote 12 da Quadra 02, Rua 4, da Fazenda Três Bocas , Localizada no Parque Industrial, possuindo no seu interior construção com aproximadamente 219,47 m2, e autoriza o Município de Tamarana a doá-la a empresa C.B.S. SUÍNOS LTDA, destinada à implantação de uma indústria destinada ao abate e desossa de suínos, fabricação e distribuição de seus embutidos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 822/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 823/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Denomina de “francisco pedro lopes” a atual rua rio branco, localizada na sede do municìpio. 1 extracted
norma 824/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 825/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 827/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências 1 extracted
norma 828/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências. 1 extracted
norma 830/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – OFICINA DE SONHO e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências. 1 extracted
norma 833/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a fazer cessão de uso do espaço público. 1 extracted
norma 835/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana. 1 extracted
norma 836/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Cria cargos e altera o Anexo I – dos Empregos Públicos criados – da Lei Municipal 380, de 03 de Abril de 2006. 1 extracted
norma 837/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Cria cargos e Altera o Anexo I da Lei Municipal 074, de 11 de Setembro de 1998. 1 extracted