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Tamarana (PR)

IBGE code	4126678
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.tamarana.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2233 / 2806 / 940
Documents (with text)	6263 (6258)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	2	2011-03-02	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	4	2011-02-28	Ordinária	—	1	extracted
sessao	3	2011-02-21	Ordinária	—	1	extracted
sessao	2	2011-02-14	Ordinária	—	1	extracted
sessao	1	2011-02-07	Ordinária	—	1	extracted
sessao	36	2010-12-14	Ordinária	—	1	extracted
norma	746/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Dispoe sobre as atribuições dos cargos publicos dos servidores municipais.	1	extracted
norma	747/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.	1	extracted
norma	748/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.	1	extracted
norma	749/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	750/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	751/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.264,65 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	752/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	753/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	754/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências.	1	extracted
norma	755/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências.	1	extracted
norma	756/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências.	1	extracted
norma	757/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências.	1	extracted
norma	758/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências.	1	extracted
norma	759/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR – Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências	1	extracted
norma	760/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências.	1	extracted
norma	761/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Publica a Associação dos Servidores Municipais de Tamarana – ASMT, com sede beste Município.	1	extracted
norma	762/2010	2010-12-09	Lei Ordinária	Denomina de “RUA DAS ROSAS” a Rua nº 06 do Conjunto das Flores, neste Município.	1	extracted
sessao	16	2010-12-09	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	35	2010-12-06	Ordinária	—	2	extracted
norma	745/2010	2010-11-30	Lei Ordinária	Denomina-se JOÃO TARAMELLO, a viela que inicia-se na rua Euzébio Barbosa de Menezes, na continuação da rua Manoel Barbosa Lemes até a rua Evaristo Camargo.	1	extracted
sessao	34	2010-11-29	Ordinária	—	2	extracted
sessao	33	2010-11-22	Ordinária	—	2	extracted
norma	744/2010	2010-11-19	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2011.	1	extracted
sessao	32	2010-11-09	Ordinária	—	2	extracted
sessao	31	2010-10-25	Ordinária	—	2	extracted
sessao	30	2010-10-18	Ordinária	—	2	extracted
norma	743/2010	2010-10-13	Lei Ordinária	Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2011.	1	extracted
sessao	29	2010-10-04	Ordinária	—	2	extracted
sessao	28	2010-09-27	Ordinária	—	2	extracted
norma	732/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013.	1	extracted
norma	733/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.	1	extracted
norma	734/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.388,38 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	735/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.803,10 (quarenta e cinco mil, oitocentos e três reais e dez centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	736/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	737/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 71.650,00 (setenta e um mil e seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	738/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	739/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	740/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.067,50 (quatro mil, sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	741/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.807,07 (três mil, oitocentos e sete reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.	1	extracted
norma	742/2010	2010-09-23	Lei Ordinária	Concede à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tamarana – APAE, direito real de uso sobre o lote de terras nº A-6 localizado na Praça A, neste Município.	1	extracted
norma	731/2010	2010-09-22	Lei Ordinária	Denomina de NAPOLEÃO FRANCISCO VIEIRA a Rua nº 01 do Jardim Central Park, neste Município.	1	extracted
sessao	15	2010-09-22	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	27	2010-09-20	Ordinária	—	2	extracted
sessao	26	2010-09-13	Ordinária	—	2	extracted