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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 730/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro dos Moreira. 1 extracted
sessao 25 2010-08-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2010-08-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2010-08-09 Ordinária — 2 extracted
norma 729/2010 2010-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2010-08-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2010-08-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2010-08-02 Ordinária — 2 extracted
norma 723/2010 2010-07-20 Lei Ordinária Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2011,e da outras providencias. 1 extracted
norma 724/2010 2010-07-20 Lei Ordinária Introduz alterações nas Leis Municipais nºs. 001/97 e 612/08, e suas respectivas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2010 2010-07-20 Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei 660 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Quadriênio 2010-2013. 1 extracted
norma 726/2010 2010-07-20 Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2010 2010-07-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.882,28 (duzentos e cinqüenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2010 2010-07-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2010-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2010-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2010-07-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2010-07-05 Ordinária — 2 extracted
norma 721/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Inclui, Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013. 1 extracted
norma 722/2010 2010-06-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$65.324,93 (Sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2010-06-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2010-06-21 Ordinária — 2 extracted
norma 720/2010 2010-06-20 Lei Ordinária Denomina de WALTER BOTELHO GOMES, a Rua 02 localizada no Residencial Central Park, neste Município 1 extracted
sessao 17 2010-06-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2010-06-07 Ordinária — 2 extracted
norma 719/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de parcelamento de dívida tributária no Município de Tamarana. 1 extracted
sessao 15 2010-05-31 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2010-05-24 Ordinária — 2 extracted
norma 718/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 023 de 12 de Junho de 1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural Sustentável e Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2010-05-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2010-05-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2010-05-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2010-04-26 Ordinária — 2 extracted
norma 710/2010 2010-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal. 1 extracted
norma 715/2010 2010-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Tamarana no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/2010 2010-04-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.574,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/2010 2010-04-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.054.000,00 (um milhão e cinqüenta e quatro mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2010-04-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2010-04-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2010-04-12 Ordinária — 2 extracted
norma 713/2010 2010-04-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao caput do artigo 103 da Lei Municipal nº 153 de 26 de Dezembro de 2000. 1 extracted
norma 714/2010 2010-04-08 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que integram do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania CISMEL, para inclusão de Apucarana. 1 extracted
sessao 7 2010-04-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2010-04-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2010-03-29 Ordinária — 2 extracted
norma 705/2010 2010-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Tamarana, para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 711/2010 2010-03-25 Lei Ordinária Concede aos ocupantes dos Cargos de Educador de Educação Infantil, e Monitor de Creche, complementação salarial nos termos do artigo 206 da Constituição Federal, na Emenda Constitucional nº 53/2006, e na Lei Federal nº. 11738/08, de 16 de Julho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2010 2010-03-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo a contratar pessoal na area da saúde, por prazo determinado, para atender situação de emergência. 1 extracted
sessao 7 2010-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2010-03-25 Extraordinária — 1 extracted