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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 677/2009 2009-10-23 Lei Ordinária Altera o disposto no artigo 7º da Lei Municipal nº 019 de 14/05/97 e revoga as Leis nºs 048 de 18/11/97 e 547 de 03/04/08 1 extracted
sessao 27 2009-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2009-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 674/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
sessao 26 2009-09-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2009-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 672/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2009-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 671/2009 2009-09-03 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que visam a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania CISMEL, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2009-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 670/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Proíbe a entrada de pessoas usando capacete em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Tamarana. 1 extracted
sessao 21 2009-08-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2009-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 665/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 111.452,52 (cento e onze mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 489.281,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2009-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 656/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no orçamento do Município de Tamarana, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 657/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009. 1 extracted
norma 658/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009. 1 extracted
norma 659/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tamarana, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Trata da reorganização do quadro de função gratificada do servidor público estatutário e demais disposições legais 1 extracted
norma 662/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Trata da reorganização do quadro de função gratificada do magistério e demais disposições legais. 1 extracted
norma 663/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Denomina ROBSON STEIN DE CAMARGO a Rua Projetada do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 664/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 637 de 13 de maio de 2009 (Denomina de Antonio Serra a Rua n.º 08 do Parque Residencial Cristo Rei, localizado na sede do Município). 1 extracted
norma 647/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 648/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 14.671,24 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Denomina de MARTINI SIENA a Rua nº 07 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 652/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Constitui atos lesivos á limpeza urbana. 1 extracted
norma 653/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Denomina de IBRAIM GERBES a Rua nº 01 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 654/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Denomina de MARIA APARECIDA DE CARVALHO a Rua nº 05 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 655/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Denomina de CIDÚLIA MARIA DE PAULA a Rua nº 04 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
sessao 17 2009-06-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2009-06-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2009-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2009-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2009-05-25 Ordinária — 1 extracted
norma 641/2009 2009-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.934,13 (trinta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2009 2009-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2009 2009-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 644/2009 2009-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 498,98 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/2009 2009-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.718,79 (duzentos e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted