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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 602/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências. 1 extracted
norma 603/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 604/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 7.493,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/2008 2008-10-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 583.275,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 597/2008 2008-10-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2008. 1 extracted
norma 593/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009. 1 extracted
norma 594/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 595/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 121.763,53 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.652,15 (sessenta e seis mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 590/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 12.610,00 (doze mil e seiscentos e dez reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 591/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 585/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 586/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Denomina Paulo Ferreira de Souza Pátio Municipal das Máquinas. 1 extracted
norma 582/2008 2008-08-27 Lei Ordinária Denomina Padre Carmel Bezzina a Praça localizada no Conjunto Habitacional Enes Barbosa neste Município. 1 extracted
norma 583/2008 2008-08-27 Lei Ordinária Denomina Gunter Torresin a Praça localizada no Conjunto Habitacional Manoel Batista Vieira neste Município. 1 extracted
norma 578/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 663.185,32 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 579/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 580/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.315,12 (três mil, trezentos e quinze reais e doze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/ Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 1 extracted
norma 574/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 488 de 13 de Julho de 2007 passando a vigorar com a seguinte redação 1 extracted
norma 575/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no Âmbito do Poder Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 576/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 453.446,18 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 577/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 566/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 567/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 568/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 8.561,90 (oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 73.125,00 (setenta e três mil e cento e vinte e cinco reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 570/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Denomina Joaquim Paulo de Almeidaa Rua que se inicia à Rua Demétrio Carneiro Siqueira e segue em direção da Chácara Recanto do Ito até ao antigo matadouro da cidade. 1 extracted
norma 571/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências 1 extracted
norma 572/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009 1 extracted
norma 562/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 563/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 145.800,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 564/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 565/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Denomina Issamu Nagai o Centro de Especialidade em Saúde localizado na Rua Euzébio Barbosa Menezes 1 extracted
norma 560/2008 2008-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 8.000,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 561/2008 2008-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências 1 extracted
norma 551/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Tamarana a ingressar no Sistema de Registro de Preços (S.R.P.) do Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal. 1 extracted
norma 553/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 554/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 251.266,27 (duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 555/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted