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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 504/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 134.298,68 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/2007 2007-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2007 2007-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Tamarana efetuar doação de áreas de terras de sua propriedade à empresa AGRICOLA GALLETO LTDA CNPJ 09.000.468/0001-50, destinada à implantação da produção matrizes para o desenvolvimento de ovos férteis, aves para engorda e outros, de acordo com as diretrizes da Lei Municipal n° 032/97 e da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 501/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 708.433,52 (setecentos e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 499/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 160.000,00 -(Cento e Sessenta Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2007 2007-08-23 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Conjunto das Flores, neste Município 1 extracted
norma 495/2007 2007-08-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2007 2007-08-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2007 2007-08-23 Lei Ordinária Instalação de uma classe de aula voltada especialmente para crianças que possuem DISTÚRBIO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO DDA 1 extracted
norma 498/2007 2007-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 489/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Modifica o anexo II da Lei 120/1999, criando o cargo de Diretor Coordenador da UCI. 1 extracted
norma 490/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar n.º 101/2000 e cria a Unidade Central de Controle Interno do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A 1 extracted
norma 492/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ R$1.256.600,00 (Um milhão, duzentos e cinqüenta e seis mil e seiscentos reais) e dá outras providencias 1 extracted
norma 493/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009 1 extracted
norma 483/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.316,58 -(Doze Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Cinqüenta e Oito Centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 -(Setenta Mil Reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição de perda salarial acumulada ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal 1 extracted
norma 486/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.060,00 -(Treze Mil e Sessenta Reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 487/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de Tamarana efetuar doação de áreas de terras de sua propriedade à empresa TAMARANA METAIS, destinada à implantação de uma lavanderia industrial, oficina de carpintaria, oficina de manutenção industrial, estocagem de produtos acabados e instalação de refeitório, de acordo com as diretrizes da Lei Municipal n° 032/97 e da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências 1 extracted
norma 479/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências 1 extracted
norma 480/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009 1 extracted
norma 481/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 405/2006, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ R$28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 478/2007 2007-06-14 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Conjunto das Flores, neste Município 1 extracted
norma 476/2007 2007-05-31 Lei Ordinária Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009 1 extracted
norma 477/2007 2007-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 1 extracted
norma 470/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de quiosque localizado na Praça São Roque (Praça da Matriz), de propriedade do Município, por Entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências 1 extracted
norma 471/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$277.515,36-(Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 472/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de R$800.203,47-(Oitocentos mil, duzentos e três reais e quarenta e sete centavos) nos termos do artigo 43, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 473/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.650,00 -(Trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 474/2007 2007-04-18 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS 1 extracted
norma 475/2007 2007-04-18 Lei Ordinária Concede à Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo de Tamarana, direito real de uso sobre imóvel urbano localizado na Praça Manuel Ribas neste Município 1 extracted
norma 465/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Concede a Empresa Tamarana Metais, direito real de uso sobre os lotes de terras 13-U-4, 13-U-5 e 13-U-6 do Parque Industrial I neste Município 1 extracted
norma 466/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse á Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP, e dá outras providências 1 extracted
norma 467/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 468/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Abre Credito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.254,40 (Doze mil Duzentos e Cinqüenta e Quatro reais e Quarenta centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2007 2007-04-12 Lei Ordinária Concede reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal 1 extracted
norma 462/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.860,00 -(Cento e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.733,44 (Cento e Oitenta Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 453/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$-2.367,79(Dois mil, Trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências 1 extracted
norma 454/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos no Parágrafo Único, art. 9º da Lei Municipal nº 405 de 14 de Junho de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 do Município de Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 455/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2007 1 extracted
norma 456/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 25.463,42 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 457/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.860,00 -(Cento e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Aprova a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de construção e de terrenos, para efeito do lançamento do I.P.T.U, e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Alteração da redação do Art. 7º da Lei n. 277/2003 de 19/12/2003 e da outras providencias. 1 extracted