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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 403/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$3.209,80 (Três Mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos), nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$13.517,31 (Treze mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e um centavos), nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2006 2006-05-08 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor total de R$321.060,00 (Trezentos e Vinte e um mil e sessenta reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 397/2006 2006-05-08 Lei Ordinária Fica terminantemente proibida a cobrança da taxa de iluminação pública das ligações de energia elétrica localizadas na zona rural do Município. 1 extracted
norma 395/2006 2006-04-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Revoga Lei que desafetou área de uso comum do povo e deu permissão de uso da Entidade 1 extracted
norma 393/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Revoga Leis que desafetaram áreas de uso comum do povo e deram permissão de uso à Entidades. 1 extracted
norma 394/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar acordo judicial nos autos de Mandado de Segurança sob nº 046/2001, a favor de Almir Barbosa e outros. 1 extracted
norma 389/2006 2006-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2006 2006-04-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor total de R$53.953,42 (Cinqüenta e três mil, novecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Altera horários para a abertura do comércio do ramo de tecidos, calçados, confecções, presentes, óticas e móveis. 1 extracted
norma 381/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$2.313,10 (Dois Mil e Trezentos e Treze reais e dez centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$3.028,83 (Três Mil e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Três centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos no Quadro Próprio de Servidores do Magistério. 1 extracted
norma 385/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Cria cargos junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos na municipalidade em consonância com princípios gerais de direito, bem como, o ordenamento jurídico municipal. 1 extracted
norma 387/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Cria vagas junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providencias. 1 extracted
norma 380/2006 2006-04-03 Lei Ordinária A presente Lei cria empregos públicos no Município de Tamarana/PR, destinados ao atendimento e Programas desenvolvidos pelo Município em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como, determina outras providências. 1 extracted
norma 378/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$259.000,00 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social no valor de R$11.396.69 (Onze mil e Trezentos e Noventa e Seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2006 2006-01-12 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$442.405,49 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/2006 2006-01-12 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências 1 extracted
norma 377/2006 2006-01-12 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências 1 extracted
norma 370/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e da outras providências 1 extracted
norma 371/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque creche e dá outras providências 1 extracted
norma 372/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque asilo e dá outras providências 1 extracted
norma 373/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 374/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 366/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar, no valor total de R$53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 367/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e da outras providências 1 extracted
norma 369/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e da outras providências 1 extracted
norma 360/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Abre créditos adicionais suplementares, no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 361/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Passa a denominar de Vereador Issamu Nagai, o atual loteamento Jardim das Flores localizado entre a Rodovia Francovig e a propriedade pertencente a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Tamara. 1 extracted
norma 362/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 363/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Abre créditos adicionais suplementares no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 364/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2006 1 extracted
norma 365/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Tamarana para quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 354/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Institui o Programa de Saneamento das embalagens de agrotóxicos no Município de Tamarana. 1 extracted
norma 355/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Estabelece normas e regras sobre a arborização urbana no Município de Tamarana 1 extracted
norma 356/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$528.400,00-(Quinhentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 357/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$25.000,00-(Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 358/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Abre Créditos Adicionais Especiais, na Secretaria da Saúde-Fundo de Saúde, no valor total de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 359/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Abre créditos Adicionais Especiais, na Secretaria da Saúde-Fundo de Saúde, no valor total de R$61.161,77-(Sessenta e Um Mil e Cento e Sessenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos), e dá outras providências. 1 extracted