| norma |
403/2006 |
2006-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$3.209,80 (Três Mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos), nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
404/2006 |
2006-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$13.517,31 (Treze mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e um centavos), nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
399/2006 |
2006-05-30 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
400/2006 |
2006-05-30 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
401/2006 |
2006-05-30 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
398/2006 |
2006-05-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
396/2006 |
2006-05-08 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor total de R$321.060,00 (Trezentos e Vinte e um mil e sessenta reais), e dá outras providências |
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| norma |
397/2006 |
2006-05-08 |
Lei Ordinária |
Fica terminantemente proibida a cobrança da taxa de iluminação pública das ligações de energia elétrica localizadas na zona rural do Município. |
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| norma |
395/2006 |
2006-04-29 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
391/2006 |
2006-04-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
392/2006 |
2006-04-25 |
Lei Ordinária |
Revoga Lei que desafetou área de uso comum do povo e deu permissão de uso da Entidade |
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| norma |
393/2006 |
2006-04-25 |
Lei Ordinária |
Revoga Leis que desafetaram áreas de uso comum do povo e deram permissão de uso à Entidades. |
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| norma |
394/2006 |
2006-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar acordo judicial nos autos de Mandado de Segurança sob nº 046/2001, a favor de Almir Barbosa e outros. |
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| norma |
389/2006 |
2006-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências. |
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| norma |
390/2006 |
2006-04-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor total de R$53.953,42 (Cinqüenta e três mil, novecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
388/2006 |
2006-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera horários para a abertura do comércio do ramo de tecidos, calçados, confecções, presentes, óticas e móveis. |
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| norma |
381/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$2.313,10 (Dois Mil e Trezentos e Treze reais e dez centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
382/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$3.028,83 (Três Mil e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Três centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
383/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
384/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos no Quadro Próprio de Servidores do Magistério. |
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| norma |
385/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Cria cargos junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providências. |
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| norma |
386/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos na municipalidade em consonância com princípios gerais de direito, bem como, o ordenamento jurídico municipal. |
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| norma |
387/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Cria vagas junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providencias. |
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| norma |
380/2006 |
2006-04-03 |
Lei Ordinária |
A presente Lei cria empregos públicos no Município de Tamarana/PR, destinados ao atendimento e Programas desenvolvidos pelo Município em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como, determina outras providências. |
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| norma |
378/2006 |
2006-02-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$259.000,00 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. |
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| norma |
379/2006 |
2006-02-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social no valor de R$11.396.69 (Onze mil e Trezentos e Noventa e Seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
375/2006 |
2006-01-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$442.405,49 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
376/2006 |
2006-01-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências |
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| norma |
377/2006 |
2006-01-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências |
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| norma |
370/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e da outras providências |
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| norma |
371/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque creche e dá outras providências |
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| norma |
372/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque asilo e dá outras providências |
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| norma |
373/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências |
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| norma |
374/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Tamarana e dá outras providências |
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| norma |
366/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar, no valor total de R$53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências |
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| norma |
367/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
368/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e da outras providências |
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| norma |
369/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e da outras providências |
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| norma |
360/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Abre créditos adicionais suplementares, no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências |
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| norma |
361/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar de Vereador Issamu Nagai, o atual loteamento Jardim das Flores localizado entre a Rodovia Francovig e a propriedade pertencente a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Tamara. |
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| norma |
362/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). |
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| norma |
363/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Abre créditos adicionais suplementares no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| norma |
364/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2006 |
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| norma |
365/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Tamarana para quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências |
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| norma |
354/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saneamento das embalagens de agrotóxicos no Município de Tamarana. |
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| norma |
355/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas e regras sobre a arborização urbana no Município de Tamarana |
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| norma |
356/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$528.400,00-(Quinhentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), e dá outras providências |
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| norma |
357/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$25.000,00-(Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências |
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| norma |
358/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Adicionais Especiais, na Secretaria da Saúde-Fundo de Saúde, no valor total de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências |
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| norma |
359/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre créditos Adicionais Especiais, na Secretaria da Saúde-Fundo de Saúde, no valor total de R$61.161,77-(Sessenta e Um Mil e Cento e Sessenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos), e dá outras providências. |
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