| norma |
352/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências |
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| norma |
353/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 333, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 |
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| norma |
351/2005 |
2005-11-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$3.000,00-(Três Mil Reais), e dá outras providências |
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| norma |
347/2005 |
2005-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre créditos adicionais suplementares no valor total R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e da outras providências |
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| norma |
348/2005 |
2005-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor total de R$18.082,30 (dezoito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências |
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| norma |
349/2005 |
2005-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação dos moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências |
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| norma |
6/2005 |
2005-11-03 |
Resolução |
Altera a Resolução n.° 001 de 10/03/2004 que Institui o Ressarcimento de Despesas comprovadamente realizadas pelos vereadores e servidores da Camara Municipal de Tamarana |
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| norma |
350/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei n.º 023 de 12/06/1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural e criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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| norma |
5/2005 |
2005-10-18 |
Resolução |
Regulamenta o sistema de treinamento e estabelece critério para a concessão e progressão por conhecimento aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Tamaranar e dá outras providenci |
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| norma |
343/2005 |
2005-09-29 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$2.082,30 (dois mil e oitenta e dois reais e trinta centavos) e da outras providencias |
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| norma |
344/2005 |
2005-09-29 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Adicionais Suplementares, no valor total de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providências |
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| norma |
345/2005 |
2005-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar acordo judicial nos autos 01877/2002, em reclamatória trabalhista, em favor de Paulo Sérgio Rezende |
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| norma |
346/2005 |
2005-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei n.º 010/97 e dá outras providências |
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| norma |
4/2005 |
2005-09-08 |
Resolução |
Altera os Artigos 15, 16, 17, 18, 24 e 32 contidos na Resolução Legislativa n.° 003 de 16 de dezembro de 1999 da Câmara Municipal de Tamarana, alterada pelas Resoluções n.° 001 e 002/2002 |
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| norma |
337/2005 |
2005-08-22 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se de Delfino Francelino Alves, a atual Rua Projetada localizada entre a Rua Albino Lovo e a Avenida João Domingues Gonçalves, neste Município |
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| norma |
338/2005 |
2005-08-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 março de 1964 e dá outras providências. |
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| norma |
339/2005 |
2005-08-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional suplementar, no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
340/2005 |
2005-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Laura Mariuson Catai, a Biblioteca Pública Municipal de Tamarana. |
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| norma |
341/2005 |
2005-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a estabelecer calendário desportivo e dá outras providências |
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| norma |
342/2005 |
2005-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer preços e licitar a exploração de espaços e bens vinculados a área de lazer e esportes e dá outras providências. |
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| norma |
329/2005 |
2005-08-10 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
335/2005 |
2005-07-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.448.150,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e cinqüenta reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
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| norma |
336/2005 |
2005-07-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial, na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
333/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 no Município de Tamarana e da outras providencias |
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| norma |
334/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e serviços de segurança do Município de Tamarana a cadastrarem seus funcionários junto a Prefeitura Municipal |
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| norma |
331/2005 |
2005-06-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos no valor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) e dá outras providências |
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| norma |
332/2005 |
2005-06-29 |
Lei Ordinária |
Abre créditos adicionais suplementares no valor total de R$154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
326/2005 |
2005-06-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Prefeito Edison Siena o estádio localizado no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, neste Município |
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| norma |
327/2005 |
2005-06-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública no Município de Tamarana Pr. |
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| norma |
328/2005 |
2005-06-10 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial nos termos do artigo 43, II, §1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências |
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| norma |
330/2005 |
2005-06-10 |
Lei Ordinária |
Abre créditos adicionais especiais na Secretaria da Saúde Fundo de Saúde, no valor de R$111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
325/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Jardim Esperança, neste Município |
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| norma |
3/2005 |
2005-05-09 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os .fins a que se especifica e dá outras previdências. |
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| norma |
322/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 309 de 10/12/2004 nos termos do artigo 73, III, § 3º, ada Lei Orgânica do Município para adequar as Fontes de Recursos de que tratam o Anexo II da Instrução Técnica n.º 20/2003 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Portaria n.º 219 de 29/04/2004 da Secretaria do Tesouro Nacional e da outras providências. |
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| norma |
323/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências |
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| norma |
324/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências |
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| norma |
321/2005 |
2005-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei n.º 264 de 18/11/2003 modificado pela Lei n.º 265 de 11/12/2003 que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Lua |
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| norma |
320/2005 |
2005-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal. |
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| norma |
319/2005 |
2005-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. |
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| norma |
2/2005 |
2005-04-11 |
Resolução |
Estabelece a Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Tamarana para 1"de março. |
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| norma |
318/2005 |
2005-03-28 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências |
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| norma |
317/2005 |
2005-03-14 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências |
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| norma |
1/2005 |
2005-02-14 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras previdências. |
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| norma |
316/2005 |
2005-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. |
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| norma |
310/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.656,66 (Duzentos e dez mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para os fins a que se específica, e dá outras providências. |
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| norma |
311/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Vanderlei Cecílio Magalhães, a Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário José Ferreira de Souza, localizado no Assentamento Água da Prata, neste Município. |
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| norma |
312/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. |
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| norma |
313/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências. |
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| norma |
314/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências |
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| norma |
315/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências. |
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