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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 352/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 353/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 333, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 1 extracted
norma 351/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$3.000,00-(Três Mil Reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 347/2005 2005-11-13 Lei Ordinária Abre créditos adicionais suplementares no valor total R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e da outras providências 1 extracted
norma 348/2005 2005-11-13 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor total de R$18.082,30 (dezoito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências 1 extracted
norma 349/2005 2005-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação dos moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2005 2005-11-03 Resolução Altera a Resolução n.° 001 de 10/03/2004 que Institui o Ressarcimento de Despesas comprovadamente realizadas pelos vereadores e servidores da Camara Municipal de Tamarana 1 extracted
norma 350/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei n.º 023 de 12/06/1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural e criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-10-18 Resolução Regulamenta o sistema de treinamento e estabelece critério para a concessão e progressão por conhecimento aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Tamaranar e dá outras providenci 1 extracted
norma 343/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$2.082,30 (dois mil e oitenta e dois reais e trinta centavos) e da outras providencias 1 extracted
norma 344/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Abre Créditos Adicionais Suplementares, no valor total de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providências 1 extracted
norma 345/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar acordo judicial nos autos 01877/2002, em reclamatória trabalhista, em favor de Paulo Sérgio Rezende 1 extracted
norma 346/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei n.º 010/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2005 2005-09-08 Resolução Altera os Artigos 15, 16, 17, 18, 24 e 32 contidos na Resolução Legislativa n.° 003 de 16 de dezembro de 1999 da Câmara Municipal de Tamarana, alterada pelas Resoluções n.° 001 e 002/2002 1 extracted
norma 337/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Passa a denominar-se de Delfino Francelino Alves, a atual Rua Projetada localizada entre a Rua Albino Lovo e a Avenida João Domingues Gonçalves, neste Município 1 extracted
norma 338/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 março de 1964 e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional suplementar, no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Denomina-se de Laura Mariuson Catai, a Biblioteca Pública Municipal de Tamarana. 1 extracted
norma 341/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a estabelecer calendário desportivo e dá outras providências 1 extracted
norma 342/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer preços e licitar a exploração de espaços e bens vinculados a área de lazer e esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2005 2005-08-10 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 335/2005 2005-07-15 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.448.150,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e cinqüenta reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2005 2005-07-15 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial, na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 no Município de Tamarana e da outras providencias 1 extracted
norma 334/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e serviços de segurança do Município de Tamarana a cadastrarem seus funcionários junto a Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 331/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos no valor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 332/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Abre créditos adicionais suplementares no valor total de R$154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 326/2005 2005-06-10 Lei Ordinária Denomina de Prefeito Edison Siena o estádio localizado no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, neste Município 1 extracted
norma 327/2005 2005-06-10 Lei Ordinária Estabelece normas para declaração de utilidade pública no Município de Tamarana Pr. 1 extracted
norma 328/2005 2005-06-10 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial nos termos do artigo 43, II, §1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências 1 extracted
norma 330/2005 2005-06-10 Lei Ordinária Abre créditos adicionais especiais na Secretaria da Saúde Fundo de Saúde, no valor de R$111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 325/2005 2005-05-20 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Jardim Esperança, neste Município 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-09 Resolução Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os .fins a que se especifica e dá outras previdências. 1 extracted
norma 322/2005 2005-05-05 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 309 de 10/12/2004 nos termos do artigo 73, III, § 3º, ada Lei Orgânica do Município para adequar as Fontes de Recursos de que tratam o Anexo II da Instrução Técnica n.º 20/2003 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Portaria n.º 219 de 29/04/2004 da Secretaria do Tesouro Nacional e da outras providências. 1 extracted
norma 323/2005 2005-05-05 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 324/2005 2005-05-05 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 321/2005 2005-05-02 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei n.º 264 de 18/11/2003 modificado pela Lei n.º 265 de 11/12/2003 que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Lua 1 extracted
norma 320/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal. 1 extracted
norma 319/2005 2005-04-24 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 2/2005 2005-04-11 Resolução Estabelece a Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Tamarana para 1"de março. 1 extracted
norma 318/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de R$180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 317/2005 2005-03-14 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-14 Resolução Abre crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras previdências. 1 extracted
norma 316/2005 2005-01-20 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 310/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.656,66 (Duzentos e dez mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para os fins a que se específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Denomina de Vanderlei Cecílio Magalhães, a Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário José Ferreira de Souza, localizado no Assentamento Água da Prata, neste Município. 1 extracted
norma 312/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências 1 extracted
norma 315/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências. 1 extracted