br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/2003 2003-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder descontos nos acréscimos legais incidentes sobre o principal dos valores inscritos em Dívida Ativa 1 extracted
norma 259/2003 2003-09-04 Lei Ordinária Concede Abono Salarial Especial aos Servidores da área educacional 1 extracted
norma 258/2003 2003-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$219.060,00 (Duzentos e dezenove mil, sessenta reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 257/2003 2003-07-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$493.700,00 (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 256/2003 2003-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 253/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Altera dispositivos no Código Tributário Municipal de Tamarana Pr., Lei nº 53 de 18 de dezembro de 1997, referente a alíquota utilizada no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, nas Vilas Rurais I e II, bem como a Lei nº 238 de 12 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 254/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Define obrigação pecuniária como de pequeno valor, e dá outras providências 1 extracted
norma 255/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 074/98, disciplinando as penalidades por infrações e condutas, e dá outras providências 1 extracted
norma 250/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro Próprio do Magistério. 1 extracted
norma 251/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do município de Tamarana. 1 extracted
norma 252/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAETamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 249/2003 2003-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 247/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o conselho municipal do idoso, o fundo municipal do idoso e a conferência municipal do idoso 1 extracted
norma 248/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos e inativos da municipalidade 1 extracted
norma 245/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Confere ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Hauly, o Título de Cidadão Honorário do Município de Tamarana 1 extracted
norma 246/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Confere ao Excelentíssimo Deputado Estadual Hermas Eurides Brandão, o Título de Cidadão Honorário do Município de Tamarana 1 extracted
norma 270/2003 2003-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências (074/98) PR 148 31.12.03 1 extracted
norma 243/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2003 1 extracted
norma 241/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-203.000,00 (Duzentos e Três mil reais mil reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências 1 extracted
norma 242/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Institui no Município de Tamarana, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal 1 extracted
norma 240/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-781.530,00(setecentos e oitenta e hum mil, quinhentos e trinta reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências 1 extracted
norma 234/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências 1 extracted
norma 235/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências 1 extracted
norma 236/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 237/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 238/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Altera dispositivos no Código Tributário Municipal de Tamarana Pr., Lei nº 53 de 18 de dezembro de 1997, referente a alíquota utilizada no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, nas Vilas Rurais I e II. 1 extracted
norma 239/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Atualiza em até 9% os tributos Municipais (I.P.T.U, ISSQN, TAXAS e OUTROS) para o exercício de 2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2002 2002-12-11 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA 1 extracted
norma 4/2002 2002-12-09 Resolução Altera o horário de funcionamento do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 231/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Anexo (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do Exercício de 2003, e dá outras providências 1 extracted
norma 232/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Acrescenta na Tabela VII os itens 7 e 8 e na tabela II O item XII dá nova redação ao item IX da tabela II da Lei nº.053/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 233/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal, o Centro de Educação Infantil São Roque, localizado na sede do município 1 extracted
norma 3/2002 2002-11-20 Resolução Dá Nova Redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana Art. 1° - O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana, passa a vigorar na íntegra com nova redação. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as anteriores 1 extracted
norma 230/2002 2002-11-12 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do município de Tamarana 1 extracted
norma 229/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Altera a delimitação do perímetro urbano previsto na Lei nº 092 de 28/05/1999, transformando lotes de terras da Zona Rural em Zona Urbana Classe A, no Município de Tamarana 1 extracted
norma 228/2002 2002-10-09 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-188.700,00(Cento e oitenta e oito mil, setecentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências 1 extracted
norma 227/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Concede Abono Salarial Especial aos Servidores da área educacional 1 extracted
norma 225/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Denomina-se de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO ROQUE, a Creche localizada na sede do Município 1 extracted
norma 226/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área de terras para uso do Município 1 extracted
norma 224/2002 2002-09-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-795.500,00(Setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências 1 extracted
norma 223/2002 2002-08-29 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei n.º 216, de 03 de junho de 2002, que denomina-se de CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA TAMARANA/PR, a Creche localizada no Jardim Juny, neste Município. 1 extracted
norma 222/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 208 de 12 de abril de 2002, que criou o Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo de Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 220/2002 2002-07-09 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-311.276,28(Trezentos e onze mil, duzentos e setenta e seis reais, vinte e oito centavos), para os fins a que se especifica, e da outras providências 1 extracted
norma 221/2002 2002-07-09 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$-218.900,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências 1 extracted
norma 219/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do município de tamarana 1 extracted
norma 218/2002 2002-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 217/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Autoriza nos termos do artigo 1º da Lei 5.954/73, o Poder Executivo Municipal a Receber por Doação, áreas remanescentes de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária e acessórios, objetivando a regularização dominial e dá outras providências 1 extracted
norma 216/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Denomina-se de Centro Educacional Infantil Criança Esperança Tamarana-Pr, a creche localizada no Jardim Juny, neste município 1 extracted
norma 215/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a construir Centro Comunitário no Jardim Junylocalizado na sede do Município 1 extracted