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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 170/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e Infância APMI, neste Município 1 extracted
norma 165/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo o imóvel constituído da Área C com 349.06 m2, destacada da praça Manoel Ribas Quinhão 136 da Gleba Fazenda Três Bocas, de propriedade do município e autoriza a sua permissão de uso a SOCIEDADE CRISTÃ, EDUCATIVA PROCLAMADORES DO REINO. 1 extracted
norma 166/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Denomina de OCTÁVIO DE CAMPOS LIMA, a vila Rural, localizada no Lote de terras nº 279-A da sub divisão do lote nº 279, no Município de Tamarana, Estado do Paraná, as margens da rodovia que liga a sede do Município à Pasa S/A 1 extracted
norma 164/2001 2001-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a renegociar dívidas junto ao INSS e FGTS 1 extracted
norma 162/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. Bolsa-Escola. 1 extracted
norma 163/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Esperança. 1 extracted
norma 161/2001 2001-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grupo De Teatro Tamarana GRU.TE.TA, com sede no Município de Tamarana. 1 extracted
norma 159/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 160/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Altera anexos I e II da Lei nº 120 de 15.12.99 Plano de cargos, carreiras e salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana. 1 extracted
norma 158/2001 2001-03-15 Lei Ordinária Alteração na Lei nº 074 Dispõe sobre Plano de Cargo e Salário do Magistério. 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-12 Resolução Altera o artigo 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. 1 extracted
norma 156/2001 2001-02-12 Lei Ordinária Concede descontos para pagamentos em relação aos débitos com a Fazenda Municipal, referentes aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 1 extracted
norma 157/2001 2001-02-12 Lei Ordinária Concede desconto para pagamentos do IPTU, ISS e demais tributos da Fazenda Municipal, relativos ao exercício de 2001 1 extracted
norma 152/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar gratificação aos integrantes do quadro do magistério 2000 1 extracted
norma 153/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana Pr. 1 extracted
norma 154/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município de Tamarana 1 extracted
norma 155/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a proceder permuta da área de terras na sede do Município 1 extracted
norma 141/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de FRANCISCO ALVES, a atual Rua 02 (DOIS), localizada no Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse, neste Município. 1 extracted
norma 142/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de ANTÔNIO JOSÉ AMARO, a atual Rua 04 (QUATRO), quadra D, localizada no Jardim Esperança, neste Município 1 extracted
norma 143/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de PROFESSORA IVONETE CINTRA DE ALCÂNTARA, a atual Rua Rio Claro, localizada neste Município 1 extracted
norma 144/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Denomina-se JARDIM ESPERANÇA, o lote de terras de n. º 72-A, com área total de 217.800,00 m², localizado no Quinhão n. º 136 da Fazenda Três Bocas, requerido sob o n. º 180/99 e aprovado sob o n. º 008/00, junto à Diretoria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, neste Município 1 extracted
norma 145/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Estabelece base para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2001 e dá outras providências 1 extracted
norma 146/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de ALCIDES GOMES DE SIQUEIRA, a atual Rua 03 (TRÊS), localizada no Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse, neste Município 1 extracted
norma 147/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de EVONIR BARBOSA, a atual Rua 04 (quatro), localizada no Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse, neste Município 1 extracted
norma 148/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Confere ao ilustríssimo Sr. Dr. Marco Antônio Laffranchi, o Título de Cidadão Honorário de Tamarana 1 extracted
norma 149/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de PEDRO FERREIRA GREGÓRIO, a atual Rua 05 (cinco), quadra E, localizada no Jardim Esperança, neste Município 1 extracted
norma 150/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de ORLANDO FOGAÇA DO PRADO, a atual Rua 07 (SETE), localizada no Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse, neste Município 1 extracted
norma 151/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de JOÃO JOSÉ SILVESTRE, a atual Rua 06 (SEIS), localizada no Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse, neste Município 1 extracted
norma 140/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do pagamento de despesas quando da participação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, mesmo quando exercendo o cargo de Presidente da Câmara, em congressos e eventos 1 extracted
norma 139/2000 2000-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Tamarana, para o exercício de 2001 1 extracted
norma 138/2000 2000-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar gratificação aos integrantes do quadro do magistério 1999. 1 extracted
norma 137/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, a edificar o Centro Municipal de Formação Profissionalizante, denominado ESTAÇÃO DO OFÍCIO, na Sede do Município 1 extracted
norma 136/2000 2000-10-10 Lei Ordinária Passa a denominar-se de MANOEL MIGUEL FERNANDES, a atual Rua Apucaraninha, localizada neste Município 1 extracted
norma 135/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Denomina CONJUNTO RESIDENCIAL SEBASTIÃO DE MOURA TRESSE, o conjunto residencial, localizado no lote de terras de n. º 01 a 01 com área total de 43.680,00 m², da sub-divisão dos quinhões 131 e 136 da Fazenda Três Bocas, neste Município 1 extracted
norma 133/2000 2000-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, a edificar um Teatro Municipalna Sede do Município 1 extracted
norma 134/2000 2000-08-29 Lei Ordinária Autoriza a Implantação e o Desenvolvimento de um Programa de Acompanhamento e Prática de Educação Física, na sede do Município 1 extracted
norma 131/2000 2000-08-22 Lei Ordinária Denomina AGOSTINHO TEIXEIRA SOBRINHO, a Vila Rural, localizada no lote de terras de n. º 8-B, remanescente da sub-divisão do Lote 8, com 12,45 alqueires paulistas da Gleba I, da Colônia GApucaraninha, neste Município 1 extracted
norma 132/2000 2000-08-22 Lei Ordinária Denomina-se SUMACO IRIYA SUZUKAWA, a atual Rua Coroados neste Município 1 extracted
norma 3/2000 2000-06-27 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Edis para a 2.a Legislatura da Câmara Municipal de Tamarana, correspondentes ao período de 2001/2004. 1 extracted
norma 130/2000 2000-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes do Município de Tamarana para aelaboração da lei orçamentária de 2.001 e dá outras providências 1 extracted
norma 129/2000 2000-05-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de até R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) na Secretaria de Assuntos Indianistas. 1 extracted
norma 127/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Concede, com exclusividade a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR e dá outra providências 1 extracted
norma 128/2000 2000-05-09 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Aval Rural e o Conselho Municipal de Aval de Tamarana, e dá outras providências 1 extracted
norma 126/2000 2000-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução no pagamento do IPTU para os munícipes que construírem ou reformarem calçadas (passeio) em frente seus imóveis urbanos desde que possuam Meio-fio 1 extracted
norma 124/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Introduz alterações na Tabela II (Tabela de Vencimentos Cargos em Comissão), da Lei n. º 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais de Tamarana-Pr 1 extracted
norma 125/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei n. º 120 de 15/12/99 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais de Tamarana-Pr) 1 extracted
norma 123/2000 2000-03-14 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Apoio a Comunidade Indígena denominada Apucaraninha, do Município de Tamarana, instituindo o Conselho Gestor Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2000 2000-02-28 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. 1 extracted
norma 1/2000 2000-02-18 Resolução Altera o Artigo 4.° da Resolução Legislativa n.° 001 de 27 de Setembro de 1999, que dispõe sobre a Câmara Mirim de Tamarana 1 extracted
norma 121/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores do Magistério 1 extracted