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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 213/2002 2002-05-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 074, de 11 de setembro de 1.998 Estatuto do Magistério Público Municipal, referente ao regime da previdência social 1 extracted
norma 214/2002 2002-05-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 153, de 26 de dezembro de 2.000 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana Pr., referente ao regime da previdência social 1 extracted
norma 212/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Introduz alterações no ANEXO IV, nas Tabelas I e II (Tabelas de Vencimentos Quadro Geral e Cargos em Comissão respectivamente), da Lei n.º 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações 1 extracted
norma 208/2002 2002-04-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal Turismo de Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 209/2002 2002-04-12 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins a que se especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 210/2002 2002-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a 2005 1 extracted
norma 211/2002 2002-04-12 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área de terras para construção de unidades habitacionais 1 extracted
norma 200/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 201/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para os fins a que se especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 202/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins a que se especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 203/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para os fins a que se especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 204/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a 2005 1 extracted
norma 205/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 206/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências 1 extracted
norma 207/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2002 2002-04-07 Resolução Altera a Tabela 1 do Anexo IV (tabela de Vencimentos - Nível A) contidos na Resolução Legislativa n.° 003 de 1611211999 da Câmara Municipal de Tamarana 1 extracted
norma 198/2002 2002-03-13 Lei Ordinária Revoga-se a Lei n. º 042 de 09 de outubro de 1997 (Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Turístico de Tamarana e dá outras providências) 1 extracted
norma 199/2002 2002-03-13 Lei Ordinária Cria no Município de Tamarana o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-07 Resolução Altera os Artigos 6°, 32 e Tabela II do Anexo IV, contidos na Resolução Legislativa n. ° 003 de 16 de dezembro de 1999 da Câmara Municipal de Tamarana 1 extracted
norma 189/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 1 extracted
norma 190/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 191/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Dá nova redação à discriminação de cobrança da Taxa de Licença de Comércio Ambulante das atividades contidas na Tabela IV apensa a Lei n. º 053/97 e estabelece nos itens de a, b, c e d valor para a cobrança de 01 (um) dia e dá outras providências 1 extracted
norma 192/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências 1 extracted
norma 193/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências 1 extracted
norma 194/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 195/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 196/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Revogam-se os itens I e II do artigo 44 da Lei Municipal n. º 053 de 18/12/1997 1 extracted
norma 197/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se de Sérgio Yoshiaki Suzukawa o Ginásio de Esportes, localizado no complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, neste Município 1 extracted
norma 188/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Denomina de complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo o atual Centro Social Urbano (C.S.U.), localizado neste município 1 extracted
norma 184/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002 a 2005 1 extracted
norma 185/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Concede Abono Salarial Especial aos Servidores da área educacional 1 extracted
norma 186/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Atualiza em 12,00% (doze por cento) os Tributos Municipais (I.P.T.U, ISSQN, TAXAS e OUTROS) para o exercício de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 187/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Declara Áreas de Urbanização Especifica imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências 1 extracted
norma 181/2001 2001-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a produção e comercialização de produtos alimentícios no Município de Tamarana, tornando obrigatório o prévio Registro e dá outras providências 1 extracted
norma 182/2001 2001-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro Próprio do Magistério 1 extracted
norma 183/2001 2001-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2001 2001-11-22 Resolução Institui Concessão de Diárias e Adiantamentos para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Tamarana. 1 extracted
norma 180/2001 2001-11-06 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei n.º 076 de 09/10/1998 que Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Culturais no Município de Tamarana 1 extracted
norma 179/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Cria a Taxa de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e outros e dá outras providências 1 extracted
norma 176/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial de até R$96.000,00 (noventa e seis mil reais) para atendimento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. Educação e Cultura 1 extracted
norma 177/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de até R$40.000,00 (Quarenta mil reais), para os fins a que se especifica a dá outras providências. Assistência Social 1 extracted
norma 178/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial de até R$100.000,00 (cem mil reais) para atendimento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.Administração. 1 extracted
norma 175/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Revogam os artigos 24, 25 e 26, seus parágrafos e incisos da Lei nº 29 de 25 de Junho de 1997 1 extracted
norma 172/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Fica declarado como de Utilidade Pública a Associação Missionária e Educativa de Santa Ana 1 extracted
norma 173/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Fica declarado como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE 1 extracted
norma 174/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a Outorgar à ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E EDUCATIVA DE SANTA ANA, a escritura Pública da área de 2.146,00 m.2, havido conforme transcrição n.º 9.964 do 2º Distrito Imobiliário desta Comarca (anterior situação do imóvel) 1 extracted
norma 171/2001 2001-08-27 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tamarana, localizado no Estado do Paraná e dá outras Providências. 1 extracted
norma 167/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Confere a irmã IVANA ZOTTARELO, o título de Cidadã Honorária de Tamarana. 1 extracted
norma 168/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Passa a denominar-se de JOÃO BAPTISTA, a atual Rua 01 localizada no Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse, neste Município. 1 extracted
norma 169/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Passa a denominar-se de ELIZEU BARBOSA, a atual Rua 05 localizada no Conjunto Residencial Sebastião de Moura Tresse, neste Município. 1 extracted