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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 309/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2005 1 extracted
norma 308/2004 2004-11-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), para os fins a que se específica, e dá outras providências 1 extracted
norma 307/2004 2004-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do quadro de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 306/2004 2004-10-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.400,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 304/2004 2004-09-16 Lei Ordinária Concede Abono Salarial Especial aos Servidores da área educacional. 1 extracted
norma 305/2004 2004-09-16 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº.053/97 de 18 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário no Município de Tamarana, e dá outras providências 1 extracted
norma 301/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-435.650,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 302/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal, a Igreja Presbiteriana de Tamarana 1 extracted
norma 303/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Servidores Municipais de Tamarana 1 extracted
norma 299/2004 2004-08-02 Lei Ordinária Passa a denominar-se de José Fabiano, a atual Rua Dezenove de Novembro, localizada neste Município 1 extracted
norma 295/2004 2004-07-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-342.106,00(trezentos e quarenta e dois mil, cento e seis reais), para os fins a que se específica, e da outras providências 1 extracted
norma 296/2004 2004-07-02 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2005/2008 1 extracted
norma 297/2004 2004-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretário Municipal de Governo, Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Diretores Municipais de Tamarana para a Gestão Político-Administrativa de 2005/2008. 1 extracted
norma 298/2004 2004-07-02 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 300/2004 2004-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 294/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2004 2004-06-21 Resolução Dispõe sobre afixação dos subsídios dos Edis para flegislatura da Câmara Municipal de Tamarana, correspondentes ao período de 2005 a 2008 1 extracted
norma 292/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 293/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar convênios, contratos e parcerias e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 289/2004 2004-05-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-505.000,00(quinhentos e cinco mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 290/2004 2004-05-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-250.400,00(Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 287/2004 2004-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências 1 extracted
norma 288/2004 2004-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências 1 extracted
norma 285/2004 2004-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos e inativos da municipalidade 1 extracted
norma 286/2004 2004-03-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento União Camponesa, localizada no Município de Tamarana 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-10 Resolução Institui o Ressarcimento de Despesas comprovadamente realizadas pelos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tamarana 1 extracted
norma 283/2004 2004-03-03 Lei Ordinária Altera o disposto no inciso III do Art. 18 da Lei nº 10 de 25 de abril de 1.997, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e suas alterações. 1 extracted
norma 284/2004 2004-03-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2004 2004-02-09 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-27.000,00(Vinte e sete mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 282/2004 2004-02-09 Lei Ordinária Introduz alterações no Anexo II e Tabela II, da Lei n.º 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana/Pr, e suas respectivas alterações. 1 extracted
norma 277/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Institui no Município de Tamarana, a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública CIP prevista no Art. 149-A da Constituição Federal 1 extracted
norma 278/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área de terras para construção de unidade escolar e quadra poliesportiva 1 extracted
norma 279/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 280/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 272/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e da outras providências. 1 extracted
norma 274/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências 1 extracted
norma 275/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências 1 extracted
norma 276/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 268/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-137.500,00(Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 269/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-137.500,00(Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted
norma 271/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo reconhecer a propriedade de imóveis transferidos ao Município de Tamarana com o advento da emancipação 1 extracted
norma 267/2003 2003-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Anexo (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do Exercício de 2004, e dá outras providências (184/2001) 1 extracted
norma 265/2003 2003-12-11 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 264 de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação da Feira Livre da Lua, no Município de Tamarana 1 extracted
norma 266/2003 2003-12-11 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 053/97 de 18 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário no Município de Tamarana, e dá outras providências 1 extracted
norma 264/2003 2003-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Feira da Lua, no Município de Tamarana 1 extracted
norma 262/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Passam a denominar-se de ORESTES RUTHES, as atuais Ruas Caigangues e Tibagi, localizadas neste Município 1 extracted
norma 263/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Anexo (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do Exercício de 2004, e dá outras providências 1 extracted
norma 261/2003 2003-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-247.000,00(Duzentos e quarenta e sete mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. 1 extracted