| norma |
309/2004 |
2004-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2005 |
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| norma |
308/2004 |
2004-11-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), para os fins a que se específica, e dá outras providências |
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| norma |
307/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do quadro de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2005. |
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| norma |
306/2004 |
2004-10-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.400,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). |
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| norma |
304/2004 |
2004-09-16 |
Lei Ordinária |
Concede Abono Salarial Especial aos Servidores da área educacional. |
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| norma |
305/2004 |
2004-09-16 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei nº.053/97 de 18 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário no Município de Tamarana, e dá outras providências |
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| norma |
301/2004 |
2004-08-30 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-435.650,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. |
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| norma |
302/2004 |
2004-08-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Igreja Presbiteriana de Tamarana |
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| norma |
303/2004 |
2004-08-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Servidores Municipais de Tamarana |
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| norma |
299/2004 |
2004-08-02 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se de José Fabiano, a atual Rua Dezenove de Novembro, localizada neste Município |
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| norma |
295/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-342.106,00(trezentos e quarenta e dois mil, cento e seis reais), para os fins a que se específica, e da outras providências |
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| norma |
296/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2005/2008 |
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| norma |
297/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretário Municipal de Governo, Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Diretores Municipais de Tamarana para a Gestão Político-Administrativa de 2005/2008. |
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| norma |
298/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. |
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| norma |
300/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências |
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| norma |
294/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências |
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| norma |
2/2004 |
2004-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre afixação dos subsídios dos Edis para flegislatura da Câmara Municipal de Tamarana, correspondentes ao período de 2005 a 2008 |
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| norma |
292/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. |
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| norma |
293/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênios, contratos e parcerias e dá outras providências. |
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| norma |
291/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências |
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| norma |
289/2004 |
2004-05-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-505.000,00(quinhentos e cinco mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. |
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| norma |
290/2004 |
2004-05-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-250.400,00(Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. |
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| norma |
287/2004 |
2004-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências |
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| norma |
288/2004 |
2004-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências |
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| norma |
285/2004 |
2004-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos e inativos da municipalidade |
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| norma |
286/2004 |
2004-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento União Camponesa, localizada no Município de Tamarana |
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| norma |
1/2004 |
2004-03-10 |
Resolução |
Institui o Ressarcimento de Despesas comprovadamente realizadas pelos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tamarana |
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| norma |
283/2004 |
2004-03-03 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no inciso III do Art. 18 da Lei nº 10 de 25 de abril de 1.997, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e suas alterações. |
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| norma |
284/2004 |
2004-03-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
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| norma |
281/2004 |
2004-02-09 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-27.000,00(Vinte e sete mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. |
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| norma |
282/2004 |
2004-02-09 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações no Anexo II e Tabela II, da Lei n.º 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana/Pr, e suas respectivas alterações. |
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| norma |
277/2003 |
2003-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Tamarana, a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública CIP prevista no Art. 149-A da Constituição Federal |
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| norma |
278/2003 |
2003-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de área de terras para construção de unidade escolar e quadra poliesportiva |
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| norma |
279/2003 |
2003-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
280/2003 |
2003-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
272/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências. |
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| norma |
273/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e da outras providências. |
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| norma |
274/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências |
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| norma |
275/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências |
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| norma |
276/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2004. |
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| norma |
268/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-137.500,00(Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. |
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| norma |
269/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-137.500,00(Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. |
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| norma |
271/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo reconhecer a propriedade de imóveis transferidos ao Município de Tamarana com o advento da emancipação |
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| norma |
267/2003 |
2003-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do Exercício de 2004, e dá outras providências (184/2001) |
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| norma |
265/2003 |
2003-12-11 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei nº 264 de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação da Feira Livre da Lua, no Município de Tamarana |
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| norma |
266/2003 |
2003-12-11 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei nº 053/97 de 18 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário no Município de Tamarana, e dá outras providências |
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| norma |
264/2003 |
2003-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira da Lua, no Município de Tamarana |
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| norma |
262/2003 |
2003-11-03 |
Lei Ordinária |
Passam a denominar-se de ORESTES RUTHES, as atuais Ruas Caigangues e Tibagi, localizadas neste Município |
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| norma |
263/2003 |
2003-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do Exercício de 2004, e dá outras providências |
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| norma |
261/2003 |
2003-10-19 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-247.000,00(Duzentos e quarenta e sete mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. |
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