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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 122/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Estabelece base para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 115/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAMARANA ACIT. Tamarana PR 1 extracted
norma 116/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Cria o Arquivo Geral e a Biblioteca Pública Municipal de Tamarana 1 extracted
norma 117/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permitir que quaisquer entidades ou pessoas de direito público e privado assumam a responsabilidade pela manutenção e conservação de praças, canteiros centrais e marginais de avenidas, áreas verdes, áreas de fundos de vale e similares 1 extracted
norma 118/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo o lote de terras nº 05 da quadra 34 quinhão 136 da Gleba Fazenda Três Bocas, com 576,667m², de propriedade do Município, e autoriza a sua permissão de uso à Associação da Igreja Metodista 1 extracted
norma 119/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo lote de terras em formato irregular (trapezoidal) nº 06, da Quadra 34, Quinhão 136 da Gleba Fazenda Três Bocas com 550.00m², de propriedade do Município, e autoriza a sua permissão de uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus 1 extracted
norma 120/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais de Tamarana 1 extracted
norma 124/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais de Tamarana. 1 extracted
norma 3/1999 1999-12-14 Resolução Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana 1 extracted
norma 114/1999 1999-12-14 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo área de terras com 624.41m² constituída da Data 17-A destacada da Data 17 da Quadra 03 do Quinhão 136 da Fazenda Três Bocas, de propriedade do Município, e autoriza a sua permissão de uso à Associação Comercial e Industrial de Tamarana ACIT 1 extracted
norma 112/1999 1999-12-10 Lei Ordinária Torna obrigatória a manutenção de Unidades Móveis de Atendimento Médico em locais destinados à prática de competições esportivas e outras atividades que permitam grande concentração de pessoas 1 extracted
norma 113/1999 1999-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública à Associação de Senhoras de Rotarianos de Tamarana 1 extracted
norma 111/1999 1999-11-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Tamarana, para o exercício de 2000 1 extracted
norma 110/1999 1999-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de quadras poliesportivas na sede do Município 1 extracted
norma 109/1999 1999-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 108/1999 1999-11-11 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras com 1.009,60m², destacada da praça Manoel Ribas, de propriedade do Município, e autoriza a sua permissão de uso à Associação de Senhoras de Rotarianos de Tamarana 1 extracted
norma 107/1999 1999-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a reciclagem do lixo no Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-10-25 Resolução Dispõe sobre a criação da "Câmara Mirim de Tamarana" e da outras providências. 1 extracted
norma 4/1999 1999-10-25 Resolução Dispõe sobre a criação da "Câmara Mirim de Tamarana" e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/1999 1999-10-07 Lei Ordinária Altera o disposto no Artigo 11 incisos I e II, e no Artigo 15, da Lei N. º 009 de 25 de abril de 1997 1 extracted
norma 106/1999 1999-10-07 Lei Ordinária Altera o disposto no Artigo 7.º em seu § 1.º itens a, be c, e no § 2.º itens a, be c, da Lei n.º 010 de 25 de abril de 1997. 1 extracted
norma 104/1999 1999-08-30 Lei Ordinária Cria o Departamento de Administração de Cemitérios e Funerais do Município de Tamarana DACEFe dá outras providências 1 extracted
norma 2/1999 1999-08-23 Resolução Art. 1° - Fica instituída a "Galeria de Honoríficos", em local especialmente designado em recinto interno da Câmara Municipal de Tamarana. • Art. 2° - Constarão da Galeria fotografias das pessoas homenageadas pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão(ã) Honorário(a) de Tamarana. Art. 30 - Quando da entrega do Título de Cidadão(ã), serão fotografados com legenda, o(a) homenageado(a) e os autores do Projeto em conjunto. Art. 40 - As fotografias terão tamanhos padronizados de 40 cm de largura por 47cm de altura. Art. 50 - As fotografias serão afixadas na Galeria dentro do prazo de 30 dias da entrega do Título Honorário. Art. 6° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. COMISSÃO 111 JUSTIÇA O EDUCAÇÃO CAM O AGRICULTURA D VIAÇÃO Em. e. RA MUNICLEAL.D RANA; PR roje ae autoria dos vereadores: mio Pereira de Araújo Júnior Ubaldino Torres Bittencourt Orlando Barbeiro Fernandes Santino Canedo da Silva Manoel Yoshio Goto 1 extracted
norma 94/1999 1999-08-21 Lei Ordinária Implantação da Casa Abrigo, na Sede do Município 1 extracted
norma 103/1999 1999-08-19 Lei Ordinária Cria o programa de prevenção, correção e combate à problemas oftalmológicos em alunos da rede de ensino municipal, com o lema VER e APRENDER 1 extracted
norma 100/1999 1999-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o patrocínio privado de uniformes escolares na rede Municipal de Ensino 1 extracted
norma 101/1999 1999-08-17 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de Placas Indicativas nas estradas principais da zona rural do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 102/1999 1999-08-17 Lei Ordinária Construir Abrigos em paradas de ônibus na Zona Rural 1 extracted
norma 96/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Altera o disposto no § 2º do Art. 9º da Lei 010 de 25/04/97 1 extracted
norma 97/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Estabelece Feriado Municipal do dia 16 de agosto. 1 extracted
norma 98/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre animais errantes da espécie canina, nas vias públicas, do setor urbano da cidade de Tamarana 1 extracted
norma 95/1999 1999-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tamarana para o exercício financeiro de 2.000 e dá outras providências 1 extracted
norma 93/1999 1999-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a edificar um Auditório Públicona Sede do Município 1 extracted
norma 92/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Altera a delimitação do perímetro urbano prevista no Art. 7º § 4º da Lei n.º 053 de 18/12/97 Cód. Tributário Municipal, transformando lotes de terras da Zona Rural em Área Urbana Classe B, do Município de Tamarana 1 extracted
norma 91/1999 1999-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor no Município de Tamarana (promulgação Câmara) 1 extracted
norma 89/1999 1999-04-07 Lei Ordinária Concede desconto para pagamentos em relação aos débitos com a Fazenda Municipal vencidos até 31 de dezembro de 1998 1 extracted
norma 90/1999 1999-04-07 Lei Ordinária Denomina, Vereador Ozires de Oliveira Borges, o Posto de Saúde localizado no Assentamento Água da Prata, na comunidade do INCRA do Apucaranina 1 extracted
norma 88/1999 1999-02-19 Lei Ordinária Institui Plantão às farmácias e drogarias, e dá outras providências 1 extracted
norma 87/1999 1999-02-17 Lei Ordinária Revoga o Artigo 2. º da Lei n. º 085/99 de 08 de janeiro de 1999 1 extracted
norma 99/1999 1999-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos 1 extracted
norma 86/1999 1999-01-12 Lei Ordinária Autoriza o repasse de verba a COPRAN Cooperativa De Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa 1 extracted
norma 85/1999 1999-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber e dar quitação da quantia correspondente a parcela cabível ao Município de Tamarana em relação à privatização do Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina SERCOMTEL 1 extracted
norma 84/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a construir Quadra de Areia para a prática de atividades esportivas na sede e nos bairros 1 extracted
norma 83/1998 1998-12-02 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Tamarana, para o exercício de 1999 1 extracted
norma 79/1998 1998-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de l.999 1 extracted
norma 81/1998 1998-11-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do artigo 5o, da Lei Orçamentária sob o n. º 056, de 18 de dezembro de 1.997 1 extracted
norma 82/1998 1998-11-18 Lei Ordinária Concede desconto para pagamentos em relação aos débitos com a Fazenda Municipal vencidos até 31 de dezembro de 1997 1 extracted
norma 2/1998 1998-11-12 Resolução Dispõe sobre a criação da "Lei Orgânica do Município de Tamarana". 1 extracted
norma 78/1998 1998-11-05 Lei Ordinária Extingue a Autarquia de Esporte, Turismo e Meio Ambiente de Tamarana AETMA. 1 extracted
norma 75/1998 1998-10-09 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Esportes, Turismo e Meio Ambiente, alterando o disposto nos Arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 001/97 que definiu a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Tamarana 1 extracted