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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 460/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Institui a U.F.M. (Unidade Fiscal do Município), índice para calculo dos tributos municipais. 1 extracted
norma 461/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Denomina-se PLINIO PEREIRA DE ARAÚJO, a atual Unidade Básica de Saúde Central de Tamarana. 1 extracted
norma 440/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 441/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Cria Gratificação Especial para Membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$40.000,00 (Quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.550,00 (Três Mil e Quinhentos e Cinqüenta Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 445/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 446/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 447/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências 1 extracted
norma 448/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências 1 extracted
norma 449/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 450/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 451/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências 1 extracted
norma 439/2006 2006-11-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de até R$ 242.495,94 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/2006 2006-11-21 Lei Ordinária Acrescenta na tabela IV da Lei 053/97 a letra fe da as outras providências. 1 extracted
norma 435/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$516,56,(Quinhentos e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor R$1.107,86 (Hum mil, cento e sete reais e oitenta seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2006 2006-11-10 Lei Ordinária Denomina-se CENTRO COMUNITÁRIO VALDEMIR BÁRBARA, o atual centro da Horta Comunitária no Município de Tamarana 1 extracted
norma 434/2006 2006-11-10 Lei Ordinária Denomina-se VILMAR CÉZAR DE OLIVEIRA BITTENCOURT, o atual CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, neste Município 1 extracted
norma 428/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 724,03 (Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Três Centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 429/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 430/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e Cem Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 426/2006 2006-10-27 Lei Ordinária Denomina-se TERMINAL RODOVIÁRIO ORESTES RUTHES, o atual Terminal Rodoviário do Município de Tamarana. 1 extracted
norma 427/2006 2006-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$-548.985,93(Quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências 1 extracted
norma 424/2006 2006-09-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional, no valor de até R$ 600,00 (seiscentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 421/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.972,44 (Um Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 422/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor R$ 81.132,38 (Oitenta e Um Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 423/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 418/2006 2006-08-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$7.120,06(Sete mil, cento e vinte reais e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 419/2006 2006-08-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor R$631,58 (Seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 420/2006 2006-08-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2006 2006-07-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 413/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$29.255,93 (Vinte e nove mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 414/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$22.000,00 (Vinte e dois mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$31.000,00 (Trinta e um mil reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 416/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de até R$ 226.064,80-(Duzentos e Vinte e Seis Mil Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), e dá outras providências 1 extracted
norma 417/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a construir Posto de Saúde no Jardim Juny. 1 extracted
norma 408/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 409/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 195.000,00-(Cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 410/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Dispõe acerca do órgão oficial do município de tamarana 1 extracted
norma 411/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 412/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Institui o Jornal Oficial do Município de Tamarana 1 extracted
norma 406/2006 2006-07-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.929,85(Seis mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2006 2006-07-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 100.000,00-(Cem mil reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 405/2006 2006-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$200.213,56 (Duzentos mil, e duzentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos), nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted