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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 556/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 162.435,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 557/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.639,60 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha 1 extracted
norma 559/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Denomina Iracema Maria Decol a unidade de saúde básica localizada no Bairro dos Moreira 1 extracted
norma 547/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Altera o disposto no Art. 7º da Lei nº 019 de 14/05/97 do Município de Tamarana e revoga a Lei nº 048 de 18/11/1997. 1 extracted
norma 548/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.254,40 (Doze Mil Duzentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 549/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 550/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 543/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 98.072,36 (noventa e oito mil e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 545/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 38.849,86 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Concede à Empresa Helena Ranea Orlando Guimares Confecções Ltda, direito real de uso sobre o lote de terras nº 06 da quadra 34 neste Município. 1 extracted
norma 539/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Cria vagas junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar vagas de Emprego Público no Município de Tamarana 1 extracted
norma 541/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Cria vagas junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providências 1 extracted
norma 542/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2008 2008-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 537/2008 2008-02-01 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 731.800,00 (setecentos e trinta e um mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2008 2008-02-01 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 1.725,00 (Um Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 534/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo uma área de terras localizada no Município e autoriza o Executivo a nela edificar prédio público. 1 extracted
norma 535/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2009-2012 1 extracted
norma 531/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Concede a Empresa Comércio de Arroz Bravo Ltda, direito real de uso sobre o lote de terras n.º 03 localizado na quadra 01 do Parque Industrial II, neste Município 1 extracted
norma 530/2007 2007-12-07 Lei Ordinária Concede parcelamento em até 60 (sessenta) meses aos munícipes que estejam em débito com a Fazenda Municipal referente aos tributosIPTU e ISS, relativos aos exercícios anteriores a 2007. 1 extracted
norma 529/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício 1 extracted
norma 527/2007 2007-11-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 528/2007 2007-11-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 525/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 16.666,00 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta e seis reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 526/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 515/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos do artigo 43, § 1º da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências 1 extracted
norma 516/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 38.143,56 (trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 517/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da terra indígena Apucaraninha AMTIAP e da outras providencias 1 extracted
norma 518/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais -Tamarana e da outras providências 1 extracted
norma 519/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências 1 extracted
norma 521/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 522/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 523/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009 1 extracted
norma 524/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Abertura de Avenida na atual Rua Durval de Azevedo Costa, localizada entre o Jardim Juny e o Jardim Esperança, neste Município 1 extracted
norma 509/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 510/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 511/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.933,50 (Nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 512/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 30.349,86 (Trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 514/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009. 1 extracted
norma 508/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 287.017,19 (duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências 1 extracted
norma 506/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal sobre Drogas COMAD, e dá outras providencias 1 extracted
norma 507/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Altera o disposto no artigo 2º, e seus incisos, da Lei Municipal nº 469 de 10 de Maio de 2007 1 extracted
norma 505/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a cobrar Contribuição de Melhoria, referente à Pavimentação Asfáltica, descrita nos Editais de Cobrança nºs. 001 e 002/07 conforme segue 1 extracted