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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 646/2009 2009-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.045,22 (cinqüenta e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2009-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 636/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 299 de 02 de julho de 2004, que passa a ter a seguinte redaçãofica denominado de José Fabiano a atual Rua dezenove de dezembro, localizada na sede do Município. 1 extracted
norma 637/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Denomina de Antonio Serra a Rua nº 08 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 638/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Denomina de Guilherme Henrique Oriani a Rua nº 14 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 639/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Denomina de Pedro Alves da Silva a Rua nº 02 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 640/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Denomina de Clayton Luiz Ribeiro a Rua nº 15 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
sessao 11 2009-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 634/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana AET e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2009-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 630/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Denomina de José Sebastião Ferreira a Rua nº 12 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 631/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Denomina de Wilmar César de Oliveira Bittencourt a Rua nº 11 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 632/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Denomina de Manoel Alves de Lima a Rua nº 10 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 633/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Denomina de Genésio Lima a Rua nº 09 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
sessao 9 2009-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2009-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2009-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 628/2009 2009-04-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/2009 2009-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n° 346/2005 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2009-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2009-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2009-03-30 Ordinária — 1 extracted
norma 625/2009 2009-03-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 815.270,49 (oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2009 2009-03-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/2009 2009-03-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2009-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2009-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 621/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo uma área de terras localizada no Município e autoriza o Executivo a nela implantar Rua. 42 1 extracted
norma 622/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 603 de 20 de Novembro de 2008 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Tamarana AET, com sede em Tamarana-Pr. 1 extracted
norma 620/2009 2009-02-16 Lei Ordinária Introduz alterações no ANEXO II, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações. 1 extracted
sessao 1 2009-02-16 Ordinária — 1 extracted
norma 618/2009 2009-01-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/2009 2009-01-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 600,00 (seiscentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 617/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Extingue Crédito Tributário mediante pagamento através de obras de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 609/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 168.280,17 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e dezessete centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.874,97 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações. 1 extracted
norma 612/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei Municipal nº 001/97 de 07 de Janeiro de 1997 e suas respectivas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Jornada Escolar de Educação Infantil Pré Escola e anos iniciais do Ensino Fundamental do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 114.585,60 (cento e quatorze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Diretor Coordenador da Unidade Central de Controle Interno e Secretários Municipais de Tamarana para a Gestão Político-Administrativa de 2009/2012. 1 extracted
norma 598/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências 1 extracted
norma 599/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências 1 extracted
norma 600/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha - AMTIAP e dá outras providências 1 extracted
norma 601/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências. 1 extracted