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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2010-03-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2010-03-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 708/2010 2010-03-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2010 2010-03-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 234.700,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2010-03-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2010-03-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 707/2010 2010-03-09 Lei Ordinária Denomina de “PADRE CARMEL BEZZINA” a UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER E À CRIANÇA, neste Município. 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-08 Emenda à Lei Orgânica Da nova redação ao Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Tamarana. 1 extracted
sessao 3 2010-03-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2010-03-01 Ordinária — 2 extracted
norma 706/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Cria vagas junto a Administração Direta do Município de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2010-02-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2010-02-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2010-02-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 702/2010 2010-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 703/2010 2010-02-11 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013. 1 extracted
norma 704/2010 2010-02-11 Lei Ordinária Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2010. 1 extracted
sessao 1 2010-02-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2010-02-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 701/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
sessao 35 2009-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 687/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Tamarana FEC. 1 extracted
norma 688/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana PDR. 1 extracted
norma 689/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana AET e dá outras providências 1 extracted
norma 690/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana SOLIPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana CEI Vinde a Mim e dá outras providências 1 extracted
norma 692/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências 1 extracted
norma 696/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Denomina de CORNÉLIO FICO a atual Rua São Jerônimo da Serra, localizada neste Município. 1 extracted
norma 697/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 699/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Igreja Presbiteriana de Tamarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de motoristas e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 120 de 15 de Dezembro de 1999. 1 extracted
sessao 34 2009-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2009-11-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2009-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 681/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 682/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformula as diretrizes para o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, da Conferência Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga as Leis Municipais n° 009 de 25 de abril de 1997 e a nº 105 de 07 de outubro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.702,50 (Três mil, setecentos e dois reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.210,00 (cento e oitenta e dois reais e duzentos e dez centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2009-11-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2009-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 679/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Denomina de “Zulmiro Fabiano”, a Praça localizada no Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. 1 extracted
norma 680/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER, para os exercícios 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2009-10-28 Ordinária — 0 no document
norma 678/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Inclui, Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013. 1 extracted