| materia |
412/2025 |
2025-09-22 |
-Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Tamarana, por meio da secretaria competente, que seja realizada manutenção das calçada localizada em frente ao prédio do Detran no Município |
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| materia |
414/2025 |
2025-09-22 |
-Indicação |
Solicito Executivo Municipal que realize a construção de um mini centro esportivo nos bairros Jardim Juny e Esperança contendo: Um parque Infantil, uma quadra poliesportiva e um campo de futebol |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-22 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação deum reservatório de água na Vila Rural II |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1602/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Desenvolve Tamarana, com sede no Município de Tamarana |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-15 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se à Moção de Aplausos nº 005, destinada aos Policiais Militares de 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Parana |
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| materia |
398/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adequação do terreno localizado na Praça da Igreja Matriz, em frente ao mercado Tajima, para utilização como estacionamento de veículos. |
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| materia |
404/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que viabilize, com máxima urgência, a realização dos serviços de limpeza e colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Octávio Campos Lima, no Jardim Juny, nas proximidades da Escola Taeko |
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405/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Paulo de Almeida |
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406/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para a construção de uma Cancha de Bocha no Centro Social Urbano |
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| materia |
407/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Reitera a Solicitação ao Executivo Municipal para a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Taeko Lima Almeida |
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| materia |
408/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para a pavimentação asfáltica, nas ruas localizadas na chácara Leão do Norte |
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| materia |
409/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que viabilize a realização de um estudo com o objetivo de instituir uma ajuda de custo aos pacientes que necessitam se deslocar para tratamento de saúde em outros municípios, a uma distância superior a 50 km |
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| materia |
413/2025 |
2025-09-15 |
-Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantada a Sala do Empreendedor em nosso município, com o objetivo de oferecer atendimento unificado e especializado aos empreendedores locais. |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-11 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-11 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-11 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 26, lido em plenário dia 8 de setembro de 2025, que concede o título de utilidade pública ao Instituto Desenvolve Tamarana |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-08 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-08 |
-Requerimento |
Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente às ambulâncias do município |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 22 |
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| materia |
399/2025 |
2025-09-08 |
-Indicação |
Reitero a indicação, nos termos regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tamarana, que determine ao setor competente a realização de reforma, pintura e ampliação do Posto de Saúde Iracema Maria Decol, localizado no Bairro dos Moreiras |
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| materia |
400/2025 |
2025-09-08 |
-Indicação |
Reitero a Solicitação, na reforma regimental, ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas as devidas Providências para a execução de obras de pavimentação na Rua Fernando Tadei, em Tamarana |
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| materia |
401/2025 |
2025-09-08 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal e à secretaria competente a reiteração do pedido de pavimentação das Ruas Matias Lemes Gonçalves e Arroio Grande, visando melhorar as condições de tráfego, promover mais segurança aos moradores e garantir qualidade de vida à população local |
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| materia |
402/2025 |
2025-09-08 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de apoio aos alunos com Diabetes Mellitus nas escolas da rede municipal, incluindo, se possível a presença de um enfermeiro na equipe multidisciplinar |
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| materia |
403/2025 |
2025-09-08 |
-Indicação |
Solicito a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Demétrio Carneiro Próximo ao Hospital São Francisco. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-09-08 |
Ofícios |
Ofício nº 010/2025
Encaminha o substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº012/2025 |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Altera os arts. 8º, 10, 11, 45, 55, 115, 126, 127, 128, 132, 135, 142, 144, 150, 151, 164, 178, 179, 186, 213, 216 e acrescenta o art. 276 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana-PR |
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| norma |
1603/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-05 |
-Moção |
Envio de aplausos aos Policiais Militares do 5º Batalhão de Policia Militar do Paraná |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-05 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Desenvolve Tamarana, com sede no Município de Tamarana |
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| norma |
1601/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo.Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município. |
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| norma |
103/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a devolução de diárias. |
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| norma |
104/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a devolução de diárias. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-01 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 025/2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
-Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº 202/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-01 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 025/2025 |
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| materia |
388/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, estudos para tomar medidas necessárias para aumento salarial do cargo de Engenheiro Civil |
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| materia |
389/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo que viabilize construção de duas quadras de areia no Centro Social Urbano para as praticas de vôlei e futevôlei |
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| materia |
390/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo, a manutenção de uma das galerias Pluviais que se rompeu na rua José Antonio Amaro (Jardim Esperança) |
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| materia |
391/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros sanitários no Campo Society localizado no Cristo Rei |
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| materia |
392/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros sanitários no Campo Society localizado na Vila Siena |
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| materia |
393/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a realização do patrolamento e moledamento na estrada que inicia na saída da Vila Rural II, passando em frente ao Sitio José Moreira e ao Sítio do Dinoel, até a estrada da Ponte Nova |
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| materia |
394/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicita a revisão dos valores cobrados para emissão de Alvará de Construção e Habite-se |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação no Campo do Centro Social Urbano |
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| materia |
396/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito a realização de um estudo para isenção de taxas de sepultamento às famílias em situação de vulnerabilidade social |
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| materia |
397/2025 |
2025-09-01 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de cobertura na arquibancada do Centro Social Urbano |
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