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17/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de faixa elevada na Rua Antônio Fernandes Garcia Filho, nas proximidades do nº 169, Conjunto Oásis. |
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16/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
A implantação de estacionamento do tipo “paralelo” na Av. Brasil, nas proximidades do nº 135. |
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15/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de retentor de impureza de águas pluviais nos bueiros do município. |
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14/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
“Seja elaborado Projeto de Lei recepcionando a legislação federal, mais precisamente, da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, que acrescentou o parágrafos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, que fixou os vencimentos dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e dos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, bem como, estabeleceu aposentadoria especial e adicional de insalubridade.” |
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11/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de faixa elevada na Av. Melvin Jones, nas proximidades da Escola Profissionalizante. |
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12/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Pres. Café Filho - Centro, em frente ao nº 72. |
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13/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Mônica, em frente ao nº 796. |
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9/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Amapá - Conjunto Cidade Alta, nas proximidades do nº 432. |
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10/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARIALVA, TERUO SAKUNO E ARI BARROSO |
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7/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que a Prefeitura, em conjunto ao órgão de trânsito do município, verifique a viabilidade da implantação de via de sentido único na Rua Iguatemi, sentido do nº 23 – Subestação da COPEL – ao nº 289. |
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7/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais. |
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8/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Que a Prefeitura, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, verifique a viabilidade para que se aumente/intensifique a arborização da Praça Santos Dumont. |
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5/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Terra Boa. |
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6/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que a Prefeitura estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Aricanduva, na Vila da Fraternidade, Terra Boa – Paraná. |
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6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Industrial Terra Park e suas vias públicas na forma que especifica. |
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5/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de brinquedos, especialmente um balanço, para crianças com deficiência na Praça Santos Dumont. |
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2/2022 |
2022-02-20 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de um Parque Infantil na Praça Padre Pedro Paulo Paloski, no conjunto Cidade Alta. |
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1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de um Parque Infantil na Praça Padre Pedro Paulo Paloski, no conjunto Cidade Alta. |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera-se o artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 1.609 de 2020, que Institui no âmbito da Câmara Municipal de Terra Boa/Pr o auxílio-alimentação. |
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1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Terra Boa pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). |
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2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). |
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3/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para realizar o levantamento sobre a responsabilidade para realizar a destoca de troncos de árvores nas calçadas de Nosso Município e em espaços públicos e, para as podas drásticas de arvores sejam realizadas as destocas dos troncos. |
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3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual aos Vereadores, a título de recomposição salarial, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). |
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4/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação do Programa “Wi-Fi Para Todos”, nas Praças e Prédios Públicos do Município de Terra Boa – PR. |
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1/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após ouvido o soberano Plenário, vem à presença do Prefeito Municipal verificar a possibilidade do reajuste do piso do magistério, para o presente exercício, no índice de 33,23%. |
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103/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de bebedouros públicos com água gelada nas Praças Santos Dumont e João XXIII. |
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104/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de faixas elevadas na Av. Brasil, em frente à Tornearia Estrela e à Auto Elétrica Eletricar, em substituição aos atuais quebra-molas. |
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7/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Altera o artigo 87 e o Anexo VIII, da Lei Complementar n.º 006/2003 de 26.12.2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Terra Boa, e dá outras providências. |
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102/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a instalação de faixas elevadas para pedestres, sentido a direita e esquerda em frente ao Centro de Convivência da Criança e Adolescente Antonio e Jaime Mantovan na Avenida Melvin Jones, Vila da Fraternidade |
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101/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
A implantação de redutores de velocidades ou faixas elevadas no cruzamento das Ruas Professor Luis Palazi Pereira, Rua Rubens Carlos Pereira, Rua Venceslau Braz e Rua Florai, localizada próximo a Escola Municipal Monteiro Lobato do Município de Terra Boa. |
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15/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 2º, bem como o artigo 10, ambos da Lei Municipal nº 1.347 de 2015, que denomina o Jardim Botânico e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa. |
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100/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Pres. Kenedy, em frente à Comunidade Evangélica Deus Vivo. |
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98/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
O estudo de viabilidade para catalogação de todas as árvores do Bosque Municipal André Ricardo da Silva, citando o Nome Popular, Nome Científico, Família, Bioma e Categoria e, afixando sua placa de identificação. |
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99/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para instalação de Lonas Tensionadas, ou similares, em todos os parques infantis do Município de Terra Boa e Distrito de Malú e na Praça Santos Dumont de Terra Boa – PR. |
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4/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Altera o inciso I, do artigo 23, bem como, altera o artigo 35, caput e inclui o parágrafo 6º, renumera os demais parágrafos deste artigo e inclui o inciso IV, ao artigo 39, todos da Lei Complementar n.º 003/2011 de 21.12.2011, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo no Município de Terra Boa, e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Altera o parágrafo 3º, do artigo 51, a Lei Complementar n.º 006/2011 de 21.12.2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Terra Boa, e dá outras providências. |
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95/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Teresina, em frente ao número 72, no Residencial Nova Aliança, Terra Boa – Paraná. |
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96/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Cuiabá, em frente ao número 95, no Residencial Nova Aliança, Terra Boa – Paraná. |
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97/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua João Pessoa, em frente ao número 32, no Residencial Nova Aliança, Terra Boa – Paraná. |
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12/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.635 de 2020, que denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.636 de 2020, que denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
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93/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE PEIXE” NA AVENIDA MELVIN JONES, ENTRE OS NÚMEROS 251 A 377. |
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94/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA RUA MARIALVA, ENTRE OS NÚMEROS 1200 A 1251, NOS FUNDOS DO GINÁSIO LÉO KOHLER. |
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91/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua João Francisco da Silva, em frente ao número 142, no Jardim Sena, Terra Boa – Paraná. |
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92/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Porto Velho, em frente ao número 25, no Conjunto Cidade Alta, Terra Boa – Paraná. |
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90/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade do cercamento e da instalação de pisos de borrachas (ou similares) em todos os parques infantis do Município de Terra Boa e Distrito de Malú. |
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89/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para incluir no Município de Terra Boa a Politica Nacional de Práticas Integrativas, contendo os serviços de Acupuntura, Yoga, Pilates e outros. |
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88/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
A realização de estudo apontando a viabilidade da construção de ciclovia, estacionamento, arborização e redutores de velocidade eletrônico por toda a extensão da Avenida Melvin Jones, do Município de Terra Boa – PR, nos moldes da Avenida Paraíba de Cianorte. |
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87/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
A viabilidade para que seja realizado um estudo para construir um espaço público, com posterior concessão de uso, ou a possibilidade de permitir a utilização do Bosque Municipal André Ricardo da Silva por parte das empresas do ramo alimentício. |
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