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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2016 2016-02-03 Indicação REITERA PEDIDO DE CERCAMENTO DE ÁREA VERDE E CONSTRUÇÃO DE TRILHA NA PROPRIEDADE LINDEIRA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-03 Requerimento SOLICITA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA O ADEQUADO SERVIÇO DO COMPLEXO TÉCNICO SEÇÃO REGIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – TOLEDO, DA 20ª SUBDIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL (SDP). 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-03 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS SBARAINI COM A RUA DR. OLÁVO SECCO RIGON. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-03 Indicação REVITALIZAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-03 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-03 Indicação REALIZAÇÃO DE ROÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA OT-007, QUE LIGA A CIDADE DE TOLEDO AO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-03 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA PARTICIPAR DE AULAS GRATUITAS DE GOLFE. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-03 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CERRO LARGO NO JARDIM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-03 Indicação REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA RUA GUANABARA ESQUINA COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO QUE OBJETIVA FAZER DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM PROPRIEDADES DE OLERICULTURA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE, CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE TOLEDO (UNIPAR), VISANDO À UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORRELATAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE),VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAR NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC). 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-01 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-01 Projeto de Lei PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-01 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-15 Lei Ordinária "R" ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-08 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-08 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 2 2016-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-01-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-04 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 168/2015 2015-12-23 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 169/2015 2015-12-23 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA A LEI “R” Nº 147/2015. 1 extracted
norma 170/2015 2015-12-23 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO. 1 extracted
norma 171/2015 2015-12-23 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA OLEGÁRIO MARIANO, NESTA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
norma 172/2015 2015-12-23 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A SUA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E A ASSUMIR OUTRAS OBRIGAÇÕES PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA INSTITUIÇÃO EM TOLEDO. 1 extracted
norma 173/2015 2015-12-23 Lei Ordinária "R" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AVANTE DO JARDIM PANORAMA. 1 extracted
norma 2219/2015 2015-12-23 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO (FUNTEC). 1 extracted
norma 2220/2015 2015-12-23 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 23 2015-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 226/2015 2015-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 12/2015 2015-12-21 Emenda à Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 37/2015 2015-12-21 Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, A F KLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS À HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 38/2015 2015-12-21 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 45 2015-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, REFERENTES A PLEBISCITO E REFERENDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted