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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 481/2013 2013-09-16 Indicação IMPLANTAÇÃO E CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE ÀS VAGAS RESERVADAS NOS ESTACIONAMENTOS. 1 extracted
materia 482/2013 2013-09-16 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE E BICICROSS COM ACESSO ÚNICO PELO PARQUE URBANO FREI ALCEU. 1 extracted
materia 483/2013 2013-09-16 Indicação INCLUSÃO DA FESTA JULINA DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI-DONADUZZI - SERPRATI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 484/2013 2013-09-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE NOBREAK NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS, RADARES E LOMBADAS ELETRÔNICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 485/2013 2013-09-16 Indicação INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO BNH PARIZOTTO. 1 extracted
materia 486/2013 2013-09-16 Indicação ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.572/1990, QUE “INSTITUI A MEIA-PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 487/2013 2013-09-16 Indicação LIGAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL PARA A REDE DE GALERIAS, NO CLUBE DOS IDOSOS FREI ALCEU RICHETTI, DO JARDIM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 488/2013 2013-09-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, DO GOVERNO FEDERAL, NO JARDIM DONA ALMA II. 1 extracted
materia 489/2013 2013-09-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PANORAMA. 1 extracted
materia 490/2013 2013-09-16 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA SANTO CAMPAGNOLO, ESQUINA COM A RUA GENERAL DALTRO FILHO. 1 extracted
sessao 31 2013-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 31/2013 2013-09-13 Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 20 2013-09-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2013-09-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2013 2013-09-09 Projeto de Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 176/2013 2013-09-09 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 178/2013 2013-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. 1 extracted
materia 179/2013 2013-09-09 Projeto de Lei PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted
materia 180/2013 2013-09-09 Projeto de Lei PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 181/2013 2013-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER MATERIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 182/2013 2013-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRAMADO. 1 extracted
materia 183/2013 2013-09-09 Projeto de Lei INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 185/2013 2013-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”. 1 extracted
materia 186/2013 2013-09-09 Projeto de Lei PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. 1 extracted
materia 187/2013 2013-09-09 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DE ESTADA DE PESSOAS NÃO VINCULADAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 208/2013 2013-09-09 Correspondência Recebida TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS 1 extracted
materia 209/2013 2013-09-09 Correspondência Recebida TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS 1 extracted
materia 223/2013 2013-09-09 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS COM CRISTO. 1 extracted
materia 224/2013 2013-09-09 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 225/2013 2013-09-09 Requerimento MOÇÃO DE REPÚDIO AO VOTO SECRETO NA CÂMARA FEDERAL. 1 extracted
materia 226/2013 2013-09-09 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD). 1 extracted
materia 227/2013 2013-09-09 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À RPC TV E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RPC NA PRAÇA. 1 extracted
materia 228/2013 2013-09-09 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º CONGRESSO NACIONAL DA LIGA DE LEIGOS LUTERANOS DO BRASIL (LLLB). 1 extracted
materia 472/2013 2013-09-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O GRUPOS DE IDOSOS DO JARDIM PANORAMA E BAIRROS ADJACENTES. 1 extracted
materia 473/2013 2013-09-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA MODALIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 474/2013 2013-09-09 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PIONEIROS, TRECHO ENTRE O BNH PARIZOTTO E A ROTATÓRIA DO JARDIM BRESSAN. 1 extracted
materia 475/2013 2013-09-09 Indicação REALIZAÇÃO DE MELHORIA ASFÁLTICA (RECAPE) NA RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 476/2013 2013-09-09 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR AS RUAS: PACÍFICO DEZEM, ORLANDO DEZEM E AVELINO HOFSTAETTER, SITUADAS NO JARDIM COOPAGRO, EM SENTIDO DE MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 477/2013 2013-09-09 Indicação ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIANA ZANETTI. 1 extracted
materia 478/2013 2013-09-09 Indicação AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 479/2013 2013-09-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARSÊNIO HEISS, JARDIM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 480/2013 2013-09-09 Indicação INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TECNOPARQUE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 29/2013 2013-09-09 Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TOLEDO. 1 extracted
norma 30/2013 2013-09-09 Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ - CISCOPAR. 1 extracted
sessao 30 2013-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 184/2013 2013-09-06 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 18 2013-09-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-09-02 Veto VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 38/2013 (AUTÓGRAFO Nº 103/2013), QUE “ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO”. 1 extracted
materia 177/2013 2013-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013. 1 extracted
materia 199/2013 2013-09-02 Correspondência Recebida OFÍCIO Nº 2543 DA CAIXA ECONÔMICA INFORMANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 1 extracted