| norma |
12/2011 |
2011-08-22 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO OFICIAL. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
13/2011 |
2011-08-22 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM MISSÃO OFICIAL À ITÁLIA E À ÁUSTRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2011 |
2011-08-22 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
131/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MINISTREM TREINAMENTO DE EVACUAÇÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
12/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA CUMPRIR MISSÃO OFICIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM MISSÃO OFICIAL À ITÁLIA E À ÁUSTRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2011 |
2011-08-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2011 |
2011-07-11 |
Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2011 |
2011-07-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
178/2011 |
2011-06-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADA NO ANO DE 2011.
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1 |
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| materia |
72/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
110/2011 |
2011-04-28 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA PR-317.
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1 |
extracted
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| norma |
2/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CISCOPAR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
6/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO, ENTIDADE TOLEDANA E SADIA S.A. COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO E SADIA S.A. COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO E A FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA ALTERAR CLÁUSULAS. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNIVESITÁRIA PARA CUIDAR DA MEMÓRIA E IDENTIDADE DAS RUAS. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2011 |
2011-03-28 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2011 |
2011-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
31/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DOIS DÍGITOS DECIMAIS NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CISCOPAR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO, ENTIDADE TOLEDANA E SADIA S.A. COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO E SADIA S.A. COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO. |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO E A FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E O SESI PARA ALTERAR CLÁUSULAS. |
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extracted
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| materia |
9/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNIVESITÁRIA PARA CUIDAR DA MEMÓRIA E IDENTIDADE DAS RUAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2011 |
2011-03-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2011 |
2011-03-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO I DA LEI Nº 1964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA PELA LEI Nº 1969, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E PELA LEI Nº 1975, DE 27 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
27/2010 |
2010-12-03 |
Resolução |
PROCEDE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Resolução |
PROCEDE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2010 |
2010-11-19 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A RENATO LEMES DA SILVA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
22/2010 |
2010-11-16 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A IGNEZ SIMIONI CONTI. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2010 |
2010-11-16 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A RENATO LEMES DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2010 |
2010-11-16 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ATÍLIO DONATO DALLA COSTA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
25/2010 |
2010-11-16 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 18/2010. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
26/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A IGNEZ SIMIONI CONTI. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
25/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 18/2010. |
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pending_ocr
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| norma |
21/2010 |
2010-11-04 |
Resolução |
Referenda termo de convênio firmado pelo Município com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR) para cedência de servidor. |
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extracted
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