| norma |
18/2009 |
2009-12-15 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
17/2009 |
2009-12-07 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA). |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. |
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| materia |
19/2009 |
2009-12-02 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A EMDUR PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR. |
1 |
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| materia |
18/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA). |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os valores do ISS fixo anual para profissionais que exercem profissão regulamentada, com registro na entidade de classe ou no conselho respectivo, quando se enquadrarem no dispositivo no §3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. |
1 |
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| norma |
16/2009 |
2009-11-16 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, TOLEDO E FOZ DO IGUAÇU. |
1 |
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| materia |
17/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, TOLEDO E FOZ DO IGUAÇU. |
1 |
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| norma |
15/2009 |
2009-10-21 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
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| norma |
11/2009 |
2009-10-19 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOANA DARC FARIA DE SOUZA E SILVA. |
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pending_ocr
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| norma |
12/2009 |
2009-10-19 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOSÉ HERMETO KUHN. |
1 |
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| norma |
13/2009 |
2009-10-19 |
Resolução |
REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O BANCO DO BRASIL S/A. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
14/2009 |
2009-10-19 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O SUPERMERCADO MAZZI LTDA. |
1 |
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| materia |
16/2009 |
2009-10-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
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| materia |
14/2009 |
2009-10-07 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O BANCO DO BRASIL S/A. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O SUPERMERCADO MAZZI LTDA. |
1 |
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| norma |
10/2009 |
2009-10-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E OS CRITÉRIOS PARA OUTORGA. |
1 |
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| materia |
12/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOANA DARC FARIA DE SOUZA E SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOSÉ HERMETO KUHN. |
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| norma |
2008/2009 |
2009-09-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário do Município de Toledo. |
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| materia |
146/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
9/2009 |
2009-09-08 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
11/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Resolução |
REVOGA NORMA QUE ESTABELECE COIBIÇÃO DE PARENTESCO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
8/2009 |
2009-08-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIOESTE - CAMPUS TOLEDO. |
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| materia |
9/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIOESTE - CAMPUS TOLEDO. |
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| norma |
5/2009 |
2009-07-13 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO. |
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| norma |
6/2009 |
2009-07-13 |
Resolução |
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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pending_ocr
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| norma |
7/2009 |
2009-07-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E OS CRITÉRIOS PARA OUTORGA. |
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pending_ocr
|
| materia |
5/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO. |
1 |
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| materia |
7/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
11/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito do Município de Toledo. |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
3/2009 |
2009-05-18 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
4/2009 |
2009-05-18 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
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| materia |
2/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre valores do ISS fixo anual para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados conforme disposto no §1º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. |
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| norma |
52/2009 |
2009-05-08 |
Lei Ordinária "R" |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios da 20ª Regional de Saúde visando à constituição de consórcio para promoção de políticas públicas de saúde. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
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| materia |
3/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
2/2009 |
2009-04-06 |
Resolução |
REFERENDA ADITAMENTO A TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA ADITAMENTO A TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. |
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| norma |
1/2009 |
2009-03-02 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito do Município de Toledo. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| norma |
8/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre o repasse de recursos para a manutenção de serviços continuados das entidades filantrópicas de educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Toledo e para a implementação pedagógica. |
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| norma |
10/2008 |
2008-12-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre valores do ISS fixo anual para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados conforme disposto no § 1º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. |
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| materia |
1/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre valores do ISS fixo anual para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados conforme disposto no § 1º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. |
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| norma |
19/2008 |
2008-11-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| norma |
20/2008 |
2008-11-03 |
Resolução |
REFERENDA COMPROMISSOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. |
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