| materia |
24/2008 |
2008-10-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA COMPROMISSOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2008 |
2008-10-20 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MARLI GONÇALVES COSTA. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2008 |
2008-10-20 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH AO PE. RAULINO CAVAGLIERI. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2008 |
2008-10-06 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE PACTUAÇÃO CELEBRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CASCAVEL, GUAÍRA, MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MARIPÁ, MERCEDES, PALOTINA, QUATRO PONTES E TERRA ROXA. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2008 |
2008-10-06 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). |
1 |
extracted
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| norma |
16/2008 |
2008-10-06 |
Resolução |
REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05 E SEUS TERNIS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
extracted
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| materia |
21/2008 |
2008-10-02 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MARLI GONÇALVES COSTA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2008 |
2008-10-02 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH AO PE. RAULINO CAVAGLIERI. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2008 |
2008-09-26 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE PACTUAÇÃO CELEBRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CASCAVEL, GUAÍRA, MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MARIPÁ, MERCEDES, PALOTINA, QUATRO PONTES E TERRA ROXA. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2008 |
2008-09-26 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). |
1 |
extracted
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| materia |
20/2008 |
2008-09-26 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05 E SEUS TERNIS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2008 |
2008-09-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2008 |
2008-09-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2008 |
2008-07-14 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402 E SEUS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2008 |
2008-07-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402 E SEUS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2008 |
2008-07-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2008 |
2008-06-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2008 |
2008-06-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2009-2012. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2008 |
2008-06-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2009-2012. |
1 |
extracted
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| norma |
1979/2023 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor – CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo – COMURB. |
1 |
extracted
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| norma |
1979/2008 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor – CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo – COMURB. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2008 |
2008-05-26 |
Resolução |
INSTITUI HONRARIA PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. |
1 |
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| norma |
7/2008 |
2008-05-26 |
Resolução |
REFERENDA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 4500002813 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. |
1 |
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| norma |
8/2008 |
2008-05-26 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR O PROJETO DE ESTUDO E ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO DIRETO PROVOCADO PELA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE. |
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| materia |
12/2008 |
2008-05-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ITINERANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
10/2008 |
2008-05-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 4500002813 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. |
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pending_ocr
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| materia |
11/2008 |
2008-05-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR O PROJETO DE ESTUDO E ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO DIRETO PROVOCADO PELA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI HONRARIA PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2008 |
2008-04-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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pending_ocr
|
| norma |
5/2008 |
2008-04-28 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2008 |
2008-04-25 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADELAR HOLSBACH PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| materia |
8/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADELAR HOLSBACH PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
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pending_ocr
|
| materia |
7/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI HONRARIA PARA SER OUTORGADA A PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, EDUCACIONAL, SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA DE TOLEDO. |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE). |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-24 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNET/UTFPR/FUNTEF, E COM A FASUL. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2/2008 |
2008-03-24 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2008 |
2008-03-24 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE). |
1 |
extracted
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| materia |
2/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNET/UTFPR/FUNTEF, E COM A FASUL. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CÂMARA ESTUDANTIL DE TOLEDO E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO. |
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pending_ocr
|
| norma |
22/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
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| norma |
23/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. |
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| materia |
23/2007 |
2007-12-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2007 |
2007-12-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. |
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pending_ocr
|
| norma |
21/2007 |
2007-11-26 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TOLEDO. |
1 |
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