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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (22811)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/2006 2006-12-11 Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 pending_ocr
materia 30/2006 2006-11-30 Projeto de Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOLEDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. 1 extracted
materia 31/2006 2006-11-30 Projeto de Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
norma 28/2006 2006-11-27 Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A COARTE. 1 pending_ocr
materia 29/2006 2006-11-16 Projeto de Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A COARTE. 1 pending_ocr
norma 27/2006 2006-11-13 Resolução ESTABELECE GRAU DE PARENTESCO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 pending_ocr
materia 28/2006 2006-10-25 Projeto de Resolução ESTABELECE GRAU DE PARENTESCO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 pending_ocr
norma 24/2006 2006-10-23 Resolução OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A CIXTUS KAEFER. 1 extracted
norma 25/2006 2006-10-23 Resolução OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A WALDEMIRO MERLO. 1 pending_ocr
norma 26/2006 2006-10-23 Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ. 1 pending_ocr
materia 25/2006 2006-10-05 Projeto de Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 9/2006 2006-10-05 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo, estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. 1 extracted
materia 26/2006 2006-10-04 Projeto de Resolução OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A CIXTUS KAEFER. 1 pending_ocr
materia 27/2006 2006-10-04 Projeto de Resolução OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A WALDEMIRO MERLO. 1 extracted
norma 22/2006 2006-09-18 Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. 1 extracted
norma 23/2006 2006-09-18 Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIOESTE. 1 extracted
materia 24/2006 2006-09-12 Projeto de Resolução ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. 1 pending_ocr
materia 22/2006 2006-09-06 Projeto de Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. 1 extracted
materia 23/2006 2006-09-06 Projeto de Resolução REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIOESTE. 1 extracted
norma 83/2006 2006-08-31 Lei Ordinária "R" Dispõe sobre o símbolo da economia do Município de Toledo. 0 no document
norma 20/2006 2006-07-17 Resolução INSTITUI HONRARIA A SER OUTORGADA AOS CIDADÃOS HONORÁRIOS COMO VALORIZAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA HISTÓRIA DE TOLEDO. 1 extracted
norma 21/2006 2006-07-17 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALTAIR APOLINÁRIO PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. 1 pending_ocr
materia 21/2006 2006-07-03 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALTAIR APOLINÁRIO PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 20/2006 2006-06-29 Projeto de Resolução INSTITUI HONRARIA A SER OUTORGADA AOS CIDADÃOS HONORÁRIOS COMO VALORIZAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA HISTÓRIA DE TOLEDO. 1 pending_ocr
norma 18/2006 2006-06-12 Resolução REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 19/2006 2006-06-12 Resolução REFERENDA O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 132/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 763/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 26 DE MAIO DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E VILMAR JOSÉ BIRCK. 1 pending_ocr
materia 1/2006 2006-06-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo, estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. 1 extracted
materia 2/2006 2006-06-07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Modifica o §2º do art. 125 da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 18/2006 2006-05-30 Projeto de Resolução REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 19/2006 2006-05-30 Projeto de Resolução REFERENDA O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 132/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 763/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 26 DE MAIO DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E VILMAR JOSÉ BIRCK. 1 extracted
norma 16/2006 2006-05-29 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 17/2006 2006-05-29 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN). 1 extracted
norma 1931/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. 1 extracted
norma 1932/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. 1 extracted
norma 1933/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. 1 extracted
materia 16/2006 2006-05-18 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 17/2006 2006-05-18 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN). 1 pending_ocr
norma 5/2006 2006-05-15 Emenda à Lei Orgânica Modifica o art. 24 da Lei Orgânica. 1 extracted
norma 13/2006 2006-05-08 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, E PACTO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 14/2006 2006-05-08 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TOLEDO (ACIT). 1 extracted
norma 15/2006 2006-05-08 Resolução REFERENDA ACORDO AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 79/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 762/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A METALÚRGICA RSW LTDA - ME. 1 pending_ocr
norma 1929/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. 1 extracted
norma 12/2006 2006-05-02 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE TOLEDO. 1 extracted
materia 13/2006 2006-04-28 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, E PACTO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 14/2006 2006-04-28 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TOLEDO (ACIT). 1 extracted
materia 15/2006 2006-04-28 Projeto de Resolução REFERENDA ACORDO AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 79/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 762/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A METALÚRGICA RSW LTDA - ME. 1 extracted
materia 12/2006 2006-04-18 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE TOLEDO. 1 pending_ocr
materia 7/2006 2006-04-17 Projeto de Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. 1 pending_ocr
norma 7/2006 2006-04-17 Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. 1 pending_ocr
norma 8/2006 2006-04-17 Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. 1 pending_ocr