| norma |
9/2006 |
2006-04-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A SADIA. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2006 |
2006-04-17 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2006 |
2006-04-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2006 |
2006-04-07 |
Resolução |
PRORROGA LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, AFASTADO DO CARGO E AUSENTE DO PAÍS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2006 |
2006-04-05 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, AFASTADO DO CARGO E AUSENTE DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2006 |
2006-04-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2006 |
2006-04-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A SADIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2006 |
2006-04-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2006 |
2006-04-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2006 |
2006-03-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-03-20 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A EMATER/PR E COM A ACIT. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-03-20 |
Resolução |
REFERENDA ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Nº 12/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2006 |
2006-03-13 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A EMATER/PR E COM A ACIT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Nº 12/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-03-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2006 |
2006-02-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Modifica o art. 24 da Lei Orgânica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-02-07 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ROSALI CAMPOS PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2006 |
2006-02-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ROSALI CAMPOS PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2005 |
2005-12-21 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1900/2005 |
2005-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC). |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2005 |
2005-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC) |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2005 |
2005-10-24 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A BERTOLDO GUILHERME TOMM. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2005 |
2005-10-24 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOSÉ STUANY. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A BERTOLDO GUILHERME TOMM. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOSÉ STUANY. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2005 |
2005-09-19 |
Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2005 |
2005-09-19 |
Resolução |
REFERENDA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A INDUSTRIAL DE MAQUINAS S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2005 |
2005-09-19 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TOLEDO (ACIT). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2005 |
2005-09-19 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E O DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM O SENAI/SINDUSCON E COM A INDÚSTRIA PRATI DONADUZZI E CIA LTDA E FIASUL INDÚSTRIA DE FIOS LTDA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2005 |
2005-09-08 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A INDUSTRIAL DE MAQUINAS S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2005 |
2005-09-08 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TOLEDO (ACIT). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2005 |
2005-09-08 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E O DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM O SENAI/SINDUSCON E COM A INDÚSTRIA PRATI DONADUZZI E CIA LTDA E FIASUL INDÚSTRIA DE FIOS LTDA. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2005 |
2005-09-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CÂMARA ESTUDANTIL DE TOLEDO E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2005 |
2005-08-15 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM A FUNCEFET-PR E COM A APAE E A APADA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2005 |
2005-08-02 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM A FUNCEFET-PR E COM A APAE E A APADA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2005 |
2005-07-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
6/2005 |
2005-06-20 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AUSENTAR-SE PARA VISITAS A PAÍSES DO MERCOSUL, POR PERÍODOS DE ATÉ QUINZE DIAS, EM MISSÃO DE CARÁTER OFICIAL OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2005 |
2005-06-09 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AUSENTAR-SE PARA VISITAS A PAÍSES DO MERCOSUL, POR PERÍODOS DE ATÉ QUINZE DIAS, EM MISSÃO DE CARÁTER OFICIAL OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2005 |
2005-06-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1898/2005 |
2005-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. |
1 |
extracted
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| norma |
1899/2005 |
2005-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2005 |
2005-05-23 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2005 |
2005-05-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2005 |
2005-05-16 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A FIEP/SENAI/PR. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2005 |
2005-05-16 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ATOAQUI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2005 |
2005-05-16 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM A FIEP/SESI E A INAB. |
1 |
extracted
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