| materia |
11/2003 |
2003-10-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MAURÍCIO MACEDO DE LACERDA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2003 |
2003-10-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO ANO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2003 |
2003-08-18 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A EMATER-PARANÁ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2003 |
2003-08-07 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A EMATER-PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2003 |
2003-08-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Restabelece dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2003 |
2003-06-02 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2003 |
2003-05-21 |
Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2003 |
2003-05-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Restabelece dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2003 |
2003-05-19 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2003 |
2003-05-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2003 |
2003-05-12 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E CASCAVEL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2003 |
2003-04-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2003 |
2003-04-28 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E CASCAVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2003 |
2003-04-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2003 |
2003-03-17 |
Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2003 |
2003-03-10 |
Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2003 |
2003-03-06 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2003 |
2003-02-26 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2002 |
2002-12-09 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE HONRARIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2002 |
2002-12-09 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ (FUNDEPAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2002 |
2002-11-27 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ (FUNDEPAR). |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2002 |
2002-11-11 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOÃO MARION DA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2002 |
2002-11-11 |
Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ERNESTO FERREIRA DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2002 |
2002-11-08 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2002 |
2002-11-08 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2002 |
2002-11-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE HONRARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOÃO MARION DA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ERNESTO FERREIRA DE ALMEIDA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
20 B/2002 |
2002-10-21 |
Resolução |
INSTITUI A DISTINÇÃO "MEDALHA ZULMIRO ANTÔNIO RUARO - O FUNDADOR", A SER CONFERIDA NA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2002 |
2002-10-17 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL ROSA DE LIMA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2002 |
2002-10-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A DISTINÇÃO "MEDALHA ZULMIRO ANTÔNIO RUARO - O FUNDADOR", A SER CONFERIDA NA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2002 |
2002-10-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL ROSA DE LIMA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2002 |
2002-09-16 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SALÉSIO HEMKEMEIER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2002 |
2002-09-16 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2002 |
2002-09-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SALÉSIO HEMKEMEIER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2002 |
2002-09-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2002 |
2002-09-02 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ELTON WELTER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2002 |
2002-09-02 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE RESPONSABILIDADE CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2002 |
2002-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ELTON WELTER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2002 |
2002-08-21 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE RESPONSABILIDADE CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2002 |
2002-08-19 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2002 |
2002-08-07 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR). |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2002 |
2002-06-24 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2002 |
2002-06-17 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ELTON WELTER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2002 |
2002-06-17 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2002 |
2002-06-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ELTON WELTER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2002 |
2002-06-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA. |
1 |
extracted
|