| norma |
11/2002 |
2002-06-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2002 |
2002-05-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2002 |
2002-05-20 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2002 |
2002-05-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2002 |
2002-05-08 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2002 |
2002-04-22 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2002 |
2002-04-22 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2002 |
2002-04-22 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE ORGANISMOS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2002 |
2002-04-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2002 |
2002-04-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2002 |
2002-04-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE ORGANISMOS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2002 |
2002-03-11 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2002 |
2002-03-04 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUÍS FRITZEN PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2002 |
2002-03-04 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2002 |
2002-03-04 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR). |
1 |
extracted
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| norma |
4/2002 |
2002-03-04 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO TOLEDO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2002 |
2002-03-04 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO PARANÁ (CIEE/PR). |
1 |
extracted
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| materia |
6/2002 |
2002-02-26 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUÍS FRITZEN PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR). |
1 |
extracted
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| materia |
4/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO TOLEDO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO PARANÁ (CIEE/PR). |
1 |
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| norma |
12/2001 |
2001-12-10 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (CAST) COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR). |
1 |
extracted
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| norma |
13/2001 |
2001-12-10 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2001 |
2001-11-28 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (CAST) COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR). |
1 |
extracted
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| materia |
17/2001 |
2001-11-28 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2001 |
2001-11-05 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2001 |
2001-10-15 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2001 |
2001-10-03 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2001 |
2001-09-28 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da legislação que estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2001 |
2001-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da legislação que estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. |
1 |
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| norma |
9/2001 |
2001-09-24 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL E COM MUNICÍPIO LIMÍTROFE. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2001 |
2001-09-12 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL E COM MUNICÍPIO LIMÍTROFE. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2001 |
2001-09-03 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. |
1 |
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| norma |
7/2001 |
2001-08-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS ESTADUAIS E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2001 |
2001-08-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2001 |
2001-08-15 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS ESTADUAIS E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
7/2001 |
2001-06-27 |
Lei Complementar |
Estabelece prazos para o envio ao Legislativo de projetos de lei integrantes do planejamento orçamentário do Município. |
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| norma |
6/2001 |
2001-06-18 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA VISITAS OFICIAIS A PAÍSES DO MERCOSUL, POR PERÍODO DE ATÉ QUINZE DIAS. |
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| materia |
1/2001 |
2001-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece prazos para o envio ao Legislativo de projetos de lei integrantes do planejamento orçamentário do Município. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2001 |
2001-06-08 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO ESTADUAL E DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
10/2001 |
2001-06-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA VISITAS OFICIAIS A PAÍSES DO MERCOSUL, POR PERÍODO DE ATÉ QUINZE DIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a contração, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
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| norma |
16/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
9/2001 |
2001-05-23 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO ESTADUAL E DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
7/2001 |
2001-05-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO OBJETIVANDO SUPRIMIR O SISTEMA DE VOTAÇÕES SECRETAS. |
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| materia |
8/2001 |
2001-05-22 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE. |
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| norma |
3/2001 |
2001-05-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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