| norma |
11/1999 |
1999-08-16 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com instituição financeira e organismos da esfera estadual. |
1 |
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| materia |
12/1999 |
1999-08-04 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com instituição financeira e organismos da esfera estadual. |
1 |
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| materia |
10/1999 |
1999-07-28 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivo da resolução nº 1/97, que cria o cargo de Procurador Parlamentar. |
1 |
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| materia |
11/1999 |
1999-07-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão na Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
8/1999 |
1999-07-01 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com a associação profissional e organismos da esfera estadual. |
1 |
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| materia |
9/1999 |
1999-06-24 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com a associação profissional e organismos da esfera estadual. |
1 |
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| norma |
7/1999 |
1999-05-31 |
Resolução |
REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO DA ESFERA FEDERAL. |
1 |
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| materia |
8/1999 |
1999-05-19 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO DA ESFERA FEDERAL. |
1 |
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| norma |
6/1999 |
1999-05-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90. |
1 |
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| norma |
1822/1999 |
1999-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
1 |
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| norma |
1823/1999 |
1999-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-05-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| norma |
1821/1999 |
1999-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| norma |
6/1999 |
1999-04-26 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
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| materia |
6/1999 |
1999-04-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
7/1999 |
1999-04-14 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
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| norma |
5/1999 |
1999-04-05 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO DA ESFERA FEDERAL. |
1 |
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| materia |
5/1999 |
1999-03-25 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO DA ESFERA FEDERAL. |
1 |
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| materia |
1/1999 |
1999-03-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1/1999 |
1999-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90. |
1 |
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| materia |
4/1999 |
1999-03-15 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
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| norma |
3/1999 |
1999-03-15 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA VISITAS OFICIAIS A PAÍSES DO MERCOSUL, QUANDO INFERIORES A DEZESSEIS DIAS. |
1 |
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| norma |
4/1999 |
1999-03-15 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
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| materia |
3/1999 |
1999-03-03 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA VISITAS OFICIAIS A PAÍSES DO MERCOSUL, QUANDO INFERIORES A DEZESSEIS DIAS. |
1 |
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| materia |
2/1999 |
1999-03-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA À VEREADORA FÁTIMA CAMPAGNOLO, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO. DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-03-01 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RAMIRES GASPAR PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
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| norma |
2/1999 |
1999-03-01 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA À VEREADORA FÁTIMA CAMPAGNOLO, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO. DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
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| materia |
1/1999 |
1999-02-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICANÇA AO VEREADOR RAMIRES GASPAR PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. |
1 |
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| norma |
21/1998 |
1998-12-15 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com o Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
26/1998 |
1998-12-02 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com o Estado do Paraná. |
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| materia |
25/1998 |
1998-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição da "Sessão Plenária do Estudante." |
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| norma |
20/1998 |
1998-11-23 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. |
1 |
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| materia |
24/1998 |
1998-11-11 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. |
1 |
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| norma |
19/1998 |
1998-11-09 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal. |
1 |
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| materia |
23/1998 |
1998-10-27 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal. |
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| norma |
18/1998 |
1998-10-26 |
Resolução |
Denomina de Edílio Ferreira o salão que compõe o Auditório e o Plenário da Câmara Municipal. |
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| norma |
17/1998 |
1998-10-05 |
Resolução |
Referenda termos aditivos a convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual. |
1 |
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| norma |
16/1998 |
1998-09-28 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| materia |
22/1998 |
1998-09-22 |
Projeto de Resolução |
Referenda termos aditivos a convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual. |
1 |
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| materia |
21/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| norma |
15/1998 |
1998-09-14 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual. |
1 |
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| norma |
14/1998 |
1998-09-08 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual e entidade municipal. |
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| materia |
20/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual. |
1 |
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| materia |
19/1998 |
1998-08-28 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual e entidade municipal. |
1 |
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| norma |
13/1998 |
1998-08-24 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal. |
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| materia |
18/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 264 e 265 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
11/1998 |
1998-08-17 |
Resolução |
Concede licença aos Vereadores Elton Carlos Welter e Luís Adalberto Pagnussatt para tratarem sem remuneração, de interesse particular. |
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| norma |
12/1998 |
1998-08-17 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
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extracted
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| materia |
17/1998 |
1998-08-12 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal. |
1 |
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