| materia |
15/1998 |
1998-08-07 |
Projeto de Resolução |
Concede licença aos Vereadores Elton Carlos Welter e Luís Adalberto Pagnussatt para tratarem sem remuneração, de interesse particular. |
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| materia |
16/1998 |
1998-08-07 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
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| materia |
14/1998 |
1998-07-09 |
Projeto de Resolução |
Denomina de Edílio Ferreira o salão que compõe o Auditório e o Plenário da Câmara Municipal. |
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| norma |
10/1998 |
1998-06-29 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| materia |
12/1998 |
1998-06-16 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| norma |
9/1998 |
1998-06-08 |
Resolução |
Autoriza realização de plebiscito para a criação dos distritos de São Luiz do Oeste e Concórdia do Oeste e fixa normas sobre o processo de votação. |
1 |
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| materia |
11/1998 |
1998-05-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza realização de plebiscito para a criação dos distritos de São Luiz do Oeste e Concórdia do Oeste e fixa normas sobre o processo de votação. |
1 |
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| norma |
8/1998 |
1998-05-25 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal. |
1 |
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| materia |
10/1998 |
1998-05-13 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal. |
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| norma |
7/1998 |
1998-05-11 |
Resolução |
Autoriza o prefeito municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do município. |
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| materia |
9/1998 |
1998-05-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o prefeito municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do município. |
1 |
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| norma |
6/1998 |
1998-05-04 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal. |
1 |
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| norma |
5/1998 |
1998-04-27 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal. |
1 |
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| materia |
8/1998 |
1998-04-22 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal. |
1 |
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| materia |
7/1998 |
1998-04-16 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal. |
1 |
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| norma |
4/1998 |
1998-04-08 |
Resolução |
Aprova relatório de comissão parlamentar de inquérito instituída pelo Ato nº 05/97 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/1998 |
1998-04-03 |
Projeto de Resolução |
Aprova relatório de comissão parlamentar de inquérito instituída pelo Ato nº 5/97 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1998 |
1998-03-23 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| norma |
3/1998 |
1998-03-23 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal. |
1 |
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| materia |
4/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal. |
1 |
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| norma |
1/1998 |
1998-03-02 |
Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-25 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal. |
1 |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Toledo. |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-13 |
Projeto de Resolução |
Suspende a realização de concursos públicos na Câmara Municipal de Toledo. |
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| materia |
27/1997 |
1997-12-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 1/93 (realização de audiências públicas). |
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| norma |
24/1997 |
1997-12-15 |
Resolução |
Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. |
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| norma |
25/1997 |
1997-12-15 |
Resolução |
Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do Pais. |
1 |
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| materia |
25/1997 |
1997-12-10 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio com a Secretaria da Segurança Pública para segurança contra incêndios e serviços de socorro. |
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| materia |
26/1997 |
1997-12-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do Pais. |
0 |
no document
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| norma |
5/1997 |
1997-12-02 |
Lei Complementar |
Estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. |
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| norma |
22/1997 |
1997-12-01 |
Resolução |
Referenda termo de convênio. |
1 |
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| norma |
23/1997 |
1997-12-01 |
Resolução |
Referenda termo aditivo. |
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| materia |
24/1997 |
1997-11-19 |
Projeto de Resolução |
Referenda termo aditivo. |
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| norma |
18/1997 |
1997-11-17 |
Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a Carlos Chelis. |
1 |
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| norma |
19/1997 |
1997-11-17 |
Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a Nelcy Terezinha Juk Fazzano. |
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| norma |
20/1997 |
1997-11-17 |
Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a Augusto Soutes. |
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| norma |
21/1997 |
1997-11-17 |
Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a João Cirino dos Santos Sobrinho. |
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| norma |
16/1997 |
1997-11-03 |
Resolução |
Referenda convenio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal, através do Ministério da Cultura. |
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| norma |
17/1997 |
1997-11-03 |
Resolução |
Referenda termo de cooperação técnica e financeira celebrado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
18/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Resolução |
Referenda termo de cooperação técnica e financeira celebrado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
19/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a Carlos Chelis. |
1 |
extracted
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| materia |
20/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a Nelcy Terezinha Juk Fazzano. |
0 |
no document
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| materia |
21/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a Augusto Soutes. |
1 |
extracted
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| materia |
22/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga a Medalha Willy Barth a João Cirino dos Santos Sobrinho. |
1 |
extracted
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| materia |
17/1997 |
1997-10-22 |
Projeto de Resolução |
Referenda convenio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal, através do Ministério da Cultura. |
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| materia |
23/1997 |
1997-10-19 |
Projeto de Resolução |
Referenda termo de convênio. |
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| materia |
2/1997 |
1997-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. |
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| norma |
15/1997 |
1997-09-15 |
Resolução |
Modifica o símbolo do cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Toledo. |
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| norma |
14/1997 |
1997-09-08 |
Resolução |
Referenda termo de convênio celebrado pelo Município de Toledo com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo. |
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